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Pauderney Avelino afirma que tentará incluir PL 6613/09 na pauta da próxima quarta

BRASÍLIA – 30/11/11 – Os deputados que pertencem à base aliada do governo na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara se retiraram da sessão desta quarta-feira [30], impedindo a continuidade dos debates e a votação dos projetos que constavam da pauta da reunião. A polêmica foi em torno do requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino [DEM-AM], pedindo que fosse convidado o ministro da Fazendo, Guido Mantega, para “prestar esclarecimentos sobre a suposta disputa entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo público da Bahia”. O requerimento, primeiro item da pauta, também solicitava as presenças, no debate, dos presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, e da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda.

Após mais de uma hora de discussão sobre o assunto, tendo sido apresentadas várias posições contrárias às convocações, em especial a do ministro da Fazenda, os deputados se retiraram da sessão, antes da votação do requerimento. Mesmo o autor do requerimento tendo acatado a proposta de acordo para que fossem convidados apenas os presidentes dos bancos, os membros da CFT que pertencem à base aliada do governo no Congresso Nacional não concordaram com a votação e declararam que iriam obstruir a reunião. O requerimento foi colocado em votação, recebendo 12 votos favoráveis e 1 contrário, mas após a verificação de quórum foi constatado que não havia o número exigido pelo regimento interno da Casa para a votação ser considerada válida. A sessão, portanto, foi encerrada sem que os deputados apreciassem os demais itens da pauta.

Pedido de inclusão do PCS na pauta
Antes de iniciar a sessão, Pauderney Avelino [DEM-AM] apresentou requerimento solicitando a inclusão, extra pauta, do PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal. O parlamentar já havia conseguido todas as assinaturas necessárias para o requerimento, cumprindo com o que havia prometido aos servidores na sessão da quarta-feira da semana passada, dia 23 de novembro. Devido à falta de quórum, o pedido, no entanto, não foi apreciado.

Em entrevista à redação da Agência de Notícias da Fenajufe, Avelino disse que na próxima semana pretende apresentar novamente o requerimento para garantir a inclusão do PL 6613/09 na pauta. “Eu já havia apresentado o requerimento, com todas as assinaturas necessárias. Mas por uma manobra da base do governo, ele não foi a voto. Mas na próxima semana eu pautarei novamente o assunto”, afirmou o deputado amazonense.

Pressão deve continuar
Servidores de vários estados que vieram a Brasília esta semana acompanharam a sessão da Comissão de Finanças desta quarta-feira [30]. Durante as mais de duas horas que permaneceram no plenário 4 da Câmara, eles gritaram palavras de ordem em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. O objetivo era garantir a inclusão do PCS na pauta e o apoio dos deputados à aprovação da revisão salarial da categoria.

Ao final da sessão, indignados com a obstrução feita pela bancada do governo, os manifestantes entoaram palavras de ordem e deram mostras que não irão desistir da mobilização enquanto o impasse em torno do reajuste não for solucionado. “Cinco anos não, reajuste na minha mão” foi alguma das palavras ditas pelos servidores, que vieram de vários estados manter as pressões junto aos parlamentes.

A orientação da Fenajufe e do Comando Nacional de Greve é para que as mobilizações se intensifiquem em todo o país e as pressões aumentem em Brasília para garantir o fechamento de um acordo orçamentário entre os três poderes. Logo mais às 14h, haverá reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe. Em seguida, às 16h, o Comando Nacional se reunirá para avaliar as atividades do dia e o resultado das articulações no Congresso Nacional.

Fonte: Fenajufe