A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público realiza hoje audiência pública para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical.
A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.
“É essencial o fortalecimento dos sindicatos para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira.” De acordo com Coutinho, também será discutido o problema dos sindicatos de fachada, “que não representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições veementemente”, enfatizou o deputado.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 14.
Fonte: Câmara dos Deputados