SINDJUFE-BA

O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se há pouco com integrantes da Comissão Mista de Orçamento, quando foi definido que a comissão terá até o dia 8 de dezembro para votar todos os dez relatórios setoriais do texto.
 
É que, com os últimos feriados e prorrogação de prazos para emendas, houve um atraso no cronograma, e será feito um esforço extra para que tudo seja votado até o dia 19 de dezembro na comissão.
 
Chinaglia lembrou os parlamentares presentes que a votação é de interesse do Congresso, porque o governo pode continuar investindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com restos a pagar de orçamentos anteriores, e ainda pode executar uma parcela de custeio obrigatório.
 
Como 2012 é ano de eleições municipais, os convênios de estados e municípios, que muitas vezes são feitos com base em emendas de parlamentares, só poderão ser assinados até o final de junho.
 
Na próxima segunda-feira, Chinaglia já terá uma reunião com relatores setoriais e os coordenadores de bancadas estaduais, quando será apresentado quanto cada relator terá de um total de R$ 5,5 bilhões disponíveis. Essa divisão será feita de maneira proporcional às emendas que estão sendo apresentadas até hoje.
 

Fonte: Agência Câmara