Foto: Arquivo Fenajufe
BRASÍLIA – 18/11/11 - Depois de mais de um ano sem receber os servidores, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, abriu um espaço em sua agenda, durante a realização do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre. Nesta sexta-feira [18] à tarde, durante a Marcha pelo PCS, que fechou uma das principais ruas do Centro da cidade por mais de uma hora, em frente ao Hotel Plaza São Rafael, onde se realizava o Encontro, Peluso conversou com os coordenadores da Fenajufe Zé Oliveira e Ramiro López e com diretora do Sintrajufe-RS Mara Weber. Estavam presentes Fernando Marcondes, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça, e João Batista Magalhães, assessor da presidência do STF.
Inicialmente, Zé Oliveira explicou a ansiedade da categoria em relação à falta de negociação do PL 6.613/09. Ele lembrou o quanto os servidores lutaram para chegar ao atual patamar salarial e a situação de rotatividade que o Judiciário está voltando a sofrer devido à falta de revisão salarial nos últimos anos. “A categoria espera que o STF enfrente a situação e seja claro quanto às perspectivas de aprovação do Plano”, afirmou o dirigente. O ministro informou que o fato de não dar informações públicas não significa que o tribunal não esteja trabalhando.
Reajuste dos servidores é prioridade
Para Peluso, a prioridade é o reajuste dos servidores, “por isso, os juízes estão bravos comigo”. O presidente do STF afirmou que as conversas estão se concentrando nas pessoas que podem decidir, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele falou, também, que “não há mínima possibilidade” de aprovar tudo de uma vez e que há várias propostas de parcelamento. Os sindicalistas lembraram que, em todos os planos de cargos e salários, houve parcelamento e que a categoria está preparada para isso.
Segundo o ministro, já aconteceram conversas com as lideranças da base do governo com várias sugestões de emendas e promessas de apresentação de propostas complementares que propiciariam estabelecer o aumento para o ano que vem e o parcelamento. “Estamos discutindo números”, explicou Peluso. Segundo ele, o Executivo manifestou que o reajuste é justo, mas “56% é muita coisa”, outras categorias pediriam revisão salarial e isso geraria uma condição insustentável.
Como também é preciso convencer a oposição, disse o presidente do Supremo, conversas estão sendo feitas com esses partidos. Dessa maneira, explicou, o STF está buscando criar um movimento no Congresso que resolva, o mais rapidamente possível, os impasses em torno do PL 6.613/09. Na opinião de Peluso, a pressão deve se voltar para o parlamento, para que sejam apresentadas as emendas ao Orçamento. “Vocês têm de ficar acampados no Congresso”, brincou Peluso, que reforçou que é preciso passar da fase das conversas para o ato concreto, que é a apresentação de emendas.
Peluso foi claro ao declarar que o STF está trabalhando pela aprovação do PL 6.613/09 e que, “se entrar mais um elemento, vai complicar tudo, nada de discutir subsídio”.
João Batista Magalhães, assessor da presidência do STF, afirmou que o governo chegou a usar como argumento o que entendeu como falta de acordo entre os servidores [a discussão sobre subsídio] para adiar a discussão da revisão salarial.
Zé Oliveira voltou a falar das expectativas da categoria, que foram frustradas em 2010. Além disso, lembrou que o projeto está parado há mais de um ano na Comissão de Finanças e Tributação. Nesse momento, o ministro disse que também está “preocupadíssimo”. O dirigente sindical explicou que é compreensível que algumas informações sejam de bastidores, mas é importante a manifestação de uma opinião mais pública do STF, para evitar rumores e distorções.
O coordenador Ramiro López considerou que, apesar das várias reuniões com representantes do STF, “o senhor é o presidente do Supremo; a informação, vinda do senhor, reveste-se de um grau maior de concretude”.
Mara Weber, diretora do Sintrajufe-RS, acrescentou que a categoria é bombardeada por informações as mais diversas e que a palavra do ministro traz mais tranquilidade quanto ao encaminhamento das negociações.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, a reunião foi bastante positiva, até pelo fato de o ministro receber as entidades representativas dos servidores depois de tanto tempo. “Colocamos nossas posições e preocupações para o chefe do Poder Judiciário, que é quem tem de lidar com a intransigência da chefe do Poder do Executivo”, disse Mara.
Para Ramiro, a reunião mostrou o quanto a greve está forte, tanto que obrigou o ministro a receber o Sintrajufe-RS e a Fenajufe. O coordenador da federação também disse que a reunião traz uma certa tranquilidade para a categoria, com o relato sobre o trabalho que está sendo realizado com representantes do Congresso e do Executivo, pois o ministro foi claro ao defender a rápida implementação do PCS. No entanto, reforçou, “temos de manter a greve forte e ampliá-la, estamos no caminho certo”.
Na avaliação de Zé Oliveira, foi o tamanho da greve, a força demonstrada pelos servidores, que fez com que eles fossem recebidos pelo ministro. Da mesma forma, afirmou, somente com um movimento de greve coeso, como o que sendo construído dia a dia no Judiciário Federal, a revisão salarial será implementada.
Fonte: Sintrajufe-RS
