SINDJUFE-BA

Depois da sessão de hoje da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que votou o relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 sem acatar as emendas que previam a inclusão dos valores dos PCSs [PLs 6613/09 e 6697/09], os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], Iracema Pompermayer, Jean Loiola, Cledo Vieira e Gérner Matos e representantes de alguns estados se reuniram com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira [SP]. O objetivo dos dirigentes sindicais foi informar ao deputado o resultado da sessão de hoje, que manteve a postura do governo em não negociar o reajuste dos servidores, e tentar reverter a posição do partido a fim de conseguir o apoio para a aprovação do PL 6613/09. O encontro também contou com a participação do relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação [CFT], Roberto Policarpo [PT-DF].

Os coordenadores da Fenajufe fizeram um histórico sobre a luta da categoria em defesa do reajuste salarial e apresentaram dados que mostram a defasagem em relação a outras categorias do funcionalismo federal. Eles ressaltaram que os servidores estão há cinco anos sem reajuste, considerando que os atuais Planos de Cargos e Salários [Leis 11.416/06 e 11.415/06] foram aprovados em 2006 com uma tabela elaborada em 2004. Os representantes da Fenajufe também criticaram o fato de o governo já ter sinalizado um acordo para aprovar o reajuste dos magistrados e membros do MPU, sem negociar os projetos dos servidores.

O líder do PT na Câmara disse não ter dúvida quanto ao mérito do reajuste, mas disse que é preciso encontrar mecanismos para viabilizar a implementação dos PLs 6613/09 e 6697/09. “O problema desse ano é que ajuste fiscal promovido pelo governo foi muito forte. A situação é muito complicada, mas não impossível”, disse Paulo Teixeira, se comprometendo a procurar as ministras do Planejamento, Míriam Belchior, de Relações Institucionais, Ideli Salvati, e da Casa Civil, Gleise Hoffman para ver se “encontra uma brecha para negociar”.

O deputado Policarpo, ao reforçar a reivindicação da categoria, argumentou que é possível encontrar uma margem no relatório preliminar, mas para isso é preciso buscar um acordo com o Executivo.

Paulo Teixeira se comprometeu a conversar, ainda, com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O líder do PT também informou que vai marcar uma reunião com os deputados Arlindo Chináglia [PT-SP], Gilmar Machado [PT-MG] e Roberto Policarpo [PT-DF] e com o senador Walter Pinheiro [PT-BA], relator do Plano Plurianual, para encontrar uma alternativa.

Fonte: Fenajufe.