Durante a reunião na noite desta quarta-feira [28] com o relator geral e o de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP] e senador Acir Gurgacz [PDT-RO], respectivamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, disse estar empenhado para buscar uma solução, com o governo federal, que garanta a aprovação do PL 6613/09. As informações sobre o encontro de ontem foram repassadas ao coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] pelo senador Acir, que considerou a reunião positiva.
Segundo o relator de receita, no encontro, Peluso demonstrou estar determinado em defender o PCS e solicitou que os dois congressistas [Acir e Chináglia] participem da interlocução das negociações com o Executivo, o que foi aceito na mesma hora. Acir informou, ainda, que o presidente do Supremo propôs, como forma de ajudar nas negociações, debater um parcelamento para a implementação do PCS em 4 parcelas semestrais, a partir de janeiro do ano que vem.
Tanto o senador como o deputado se comprometeram, na reunião com Peluso, a procurar representantes do governo federal e apresentar o posicionamento do presidente do STF. Respondendo aos questionamentos formulados pelo coordenador da Fenajufe, preocupados com os prazos, o relator disse que a intenção é agendar uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff antes de ele apresentar o relatório à Comissão Mista de Orçamento. O senador informou, ainda, que nos próximos dias ele e o deputado Chináglia acertarão a agenda com o Executivo em torno das negociações do PCS. Os dois parlamentares têm agenda prevista para esta quinta-feira [29], em Uberlândia, em Minas Gerais, onde participam do seminário da CMO sobre a proposta da LOA. Na sexta-feira [30] eles devem seguir para Curitiba, cumprindo a mesma agenda.
Deputado Gonzaga Patriota se compromete a ajudar
O coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] se reuniu na manhã desta quinta-feira [28] com o deputado Gonzaga Patriota [PSB-PE], que, além de ser membro da Comissão Mista de Orçamento, também integra a comissão de receita, responsável pela elaboração do relatório de receita, junto com o senador Acir Gurgacz. Após ouvir do coordenador da Fenajufe os argumentos que reforçam a necessidade da aprovação do PL 6613/09, o deputado disse que apoia a reivindicação dos servidores.
O deputado, que é líder da bancada do Nordeste na Câmara, se comprometeu também a fazer um pronuciamento na próxima terça-feira [04/10], na sessão da Comissão Mista de Orçamento, em defesa da aprovação do PL 6613/09.
Fonte: Fenajufe