SINDJUFE-BA

Diretoria aprova indicativo de paralisações de 24 horas no dia 21 e de 48 horas nos dias 27 e 28 e indicativo de greve em outubro para a primeira quinzena de outubro. Sindicatos terão que debater calendário com a categoria

 A Diretoria Executiva da Fenajufe, que se reuniu nesta tarde após a sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, indicar um novo calendário de mobilização para pressionar o governo e o STF a fechar um acordo orçamentário e o Legislativo a aprovar os PLs 6613/09 e 6697/09. Conforme o calendário aprovado, na próxima quarta-feira, 21 de setembro, em todo o país os servidores deverão paralisar os trabalhos durante 24 horas. As pressões em cima dos parlamentares devem continuar e, por isso, a Fenajufe orienta que no mesmo dia 24 os sindicatos garantam, mais uma vez, a presença em Brasília de servidores para acompanhar a sessão da CFT e pressionar os deputados a incluir os projetos na pauta de votação.

Os coordenadores da Fenajufe também decidiram que nos dias 27 e 28 de setembro a categoria deve parar por 48 horas, promovendo uma forte greve nos locais de trabalho de todos os ramos do Judiciário Federal. A Federação orienta, ainda, que a partir desta quinta-feira, dia 15, na rodada nacional de assembleias os sindicatos discutam com os servidores o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da primeira quinzena de outubro. Nesses encontros os sindicatos precisam colocar para a categoria o verdadeiro cenário de dificuldades e conscientizá-la que o reajuste salarial será conquistado somente com uma mobilização forte e unificada. O resultado das assembleias e o calendário aprovado devem ser enviados, de imediato, para a Fenajufe, no e-mail secpolitica@fenajufe.org.br.

Pressões no Congresso devem aumentar nos próximos dias

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, durante a reunião de hoje, o resultado da sessão da Comissão de Finanças e Tributação [CFT] pode ser considerada positiva do ponto de vista das mobilizações dos servidores, que atenderam ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos realizando forte pressão em cima dos deputados em seus estados. Além disso, também vieram a Brasília reforçar os trabalhos na Câmara dos Deputados. Isso garantiu o apoio de vários membros da CFT, que há poucos dias ainda demonstravam dúvidas quanto à reivindicação da categoria.

No entanto, apesar de todo o esforço das últimas semanas, o governo não cumpriu com seu compromisso de votar o PL 6613/09 na primeira quinzena de setembro, conforme havia prometido o presidente da CFT, Cláudio Puty [PT-PA]. Por meio dos deputados de sua base, também não aceitou incluir o projeto na pauta de votação, com o argumento de que não há previsão orçamentária na proposta da LOA e que o acordo entre o Executivo e o Judiciário ainda não fora fechado. A posição do governo federal foi bem expressada nas falas de alguns deputados, em especial de Rui Costa [PT-BA], que obstruiu a sessão, impedindo que houvesse quórum para aprovar o requerimento do deputado Pauderney Avelino [DEM-AM] de inclusão do PL 6613/09 na pauta de hoje.

Para a Diretoria Executiva da Fenajufe, a categoria precisa aproveitar as contradições do Legislativo e centrar forças no Congresso Nacional, atuando especialmente junto aos deputados da CFT e da Comissão Mista de Orçamento, onde tramita a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2012. Nesse sentido, a orientação é para que os sindicatos, além de construir as paralisações de 24 horas [dia 21] e de 48 horas [dias 27 e 28] com a base, devem também manter os contatos com os parlamentares de seus estados e garantir a presença de servidores em Brasília na próxima quarta-feira [21].

Com essa perspectiva de reforçar a atuação no Legislativo, a Federação também vai enviar ofício aos membros da CFT, pedindo audiência e solicitando que eles compareçam na sessão da próxima quarta para votar favorável ao projeto.

Em relação à cúpula do Judiciário, a Fenajufe encaminhará ofício ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, informando o resultado da sessão da CFT e da audiência pública da Comissão Mista de Orçamento [CMO], quando vários deputados e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disseram que os recursos do PCS não estão na proposta da LOA. “O governo não mandará mensagem modificativa [ao orçamento], mas não se furtará ao diálogo”, disse Belchior, durante a audiência pública. Por isso, no ofício, a Federação vai informar essa posição do governo ao ministro e dizer que a mensagem nº 355 não resolveu o problema do ponto de vista orçamentário. O objetivo é fazer com que o ministro Peluso cobre da Presidente Dilma Rousseff que ela envie ao Congresso Nacional o orçamento completo, enviado pelo Judiciário ao Ministério do Planejamento, garantindo a previsão orçamentária do Plano.

Durante os próximos dias, a Federação também manterá contatos e agendará reuniões com os parlamentares envolvidos com o Orçamento.

Fonte: Fenajufe.