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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa nesta terça-feira (6) do reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público e rebateu críticas da presidente Dilma Rousseff de que o gasto pode prejudicar a execução de programas sociais e investimentos em saúde e educação.
 
Segundo Gurgel, a proposta se trata de "mera recomposição de perdas" que neste ano chegam a 25%. O procurador disse que "jamais" o Ministério Público defenderia um reajuste que prejudicasse investimentos sociais.
 

"É preciso dizer que no final do governo do presidente Lula, houve uma série de reajuste e recomposição de remuneração de diversas categorias do serviço público, sem que isso significasse qualquer retirada, qualquer redução dos recursos que devem ser destinados à prioridades como saúde e educação. [...] Jamais [o pedido de reajuste] significará reduzir um centavo sequer dos recursos destinados a saúde ou educação."
 

Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.
 
Pressionado, o Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária. Dilma, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas.
 
Ao citar que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional", disse que "várias economias enfrentam problemas por sua situação fiscal, com alto endividamento e deficit públicos".
 
Gurgel disse que há um diálogo permanente com o Executivo para encontrar a melhor solução.
 
O procurador visitou hoje o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele disse que não tratou do reajuste.
 
"Não podemos ficar esperando indefinidamente pelo momento propício [para o aumento]. Estamos conversando e não há posição irredutível", afirmou Gurgel na Câmara.
 
Segundo o procurador, a categoria está disposta a conversar sobre uma proposta de aumento alternativa. Ainda de acordo com ele, o Poder Judiciário e do Ministério Público preparam um ato de mobilização para o próximo dia 21 para pressionar pelo reajuste.
 
Questionado sobre o aumento, Sarney não quis comentar a proposta.
 

Fonte: Folha de SP