SINDJUFE-BA

Os servidores do Judiciário Federal na Bahia realizaram na manhã desta segunda-feira (29), no Prédio das Varas Trabalhistas, no Comércio, mais um debate sobre remuneração (PCS e subsídio). Tendo como mediador o coordenador do SINDJUFE-BA Adnaldo Medeiros, uma vez que os coordenadores que deveriam fazer a mediação Rogério Fagundes e Aline Esquiviel não puderam comparecer, por problemas com o ferry boat, que faz a travessia Itaparica/Salvadoros servidores Francisco Filho (JF) e Fabrício Cruz (TRT), argumentaram em defesa do PCS e Tássio Bezerra e Venicios Belo, ambos do TRE, defenderam o subsídio como forma de remuneração.

 
Fabrício abriu a discussão falando sobre os debates realizados pela categoria sobre plano de carreira, cujo resultado é o atual PL 6.6613/09. Lembrou que muitos benefícios conquistados, especialmente dos Oficiais de Justiça, foram através dos PCSs anteriores. Ressaltou que os reajustes concedidos nos últimos PCSs não vem sendo lineares, mas beneficiando mais um segmento da categoria (servidores mais novos). 

 
Já Francisco informou que a não flexibilização da parcela remuneratória do subsídio não permite a diferenciação nas atividades exercidas por cada servidor, cuja consequência é a retirada de direitos. Nesse caso, atividades prejudiciais a saúde,  atividades de risco, não são levadas em consideração.

 
 Com base no Projeto de Lei do MPU, Tássio defendeu o modelo de remuneração pró-subsídio, argumentando que o direito adquirido de alguns não pode ser entrave para melhorar a remuneração de muitos. Tássio também esclareceu vários questionamentos feitos pelos servidores Pró - PL, como por exemplo, perda de direitos, passivos, hora extra, entre outros. Sugeriu a construção de uma proposta de subsídio que atenda todos os segmentos da categoria.

Tássio também lembrou que o tema subsídio está entre as resoluções aprovadas no congresso do SINDJUFE, realizado em 2007, como um assunto que deve ser debatido com a categoria.