BRASÍLIA – 10/08/11 – A pressão feita por centenas de servidores de várias categorias garantiu que o Projeto de Lei nº 1992/07 fosse retirado da pauta da sessão desta quarta-feira [10] da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público [Ctasp] da Câmara dos Deputados. Durante a sessão, dirigentes de várias entidades do funcionalismo federal e de centrais sindicais, como a CUT Nacional, protestaram contra a aprovação do projeto, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos. Para os representantes das diversas categorias presentes na manifestação, a proposta, ao implementar os fundos de pensão, abrirá espaço para a privatização do sistema previdenciário.
Depois de vários deputados se posicionarem contrários ao PL 1992/09 e pressionado pelos servidores presentes, o presidente da Ctasp, deputado Sílvio Costa [PTB-PE], retirou o projeto da pauta, afirmando que o colocará em votação na sessão da próxima quarta-feira, 17 de agosto. Sílvio Costa, que também é relator do projeto, foi criticado por vários deputados, como a deputada Alice Portugal [PCdoB-BA], que questionou sua postura como presidente da Comissão.
Os coordenadores da Fenajufe Jean Loiola, Jacqueline Albuquerque, Zé Oliveira, Ana Luiza Figueiredo, Pedro Aparecido, Cledo Vieira, Paulo Falcão, Iracema Pompermayer, Luis Cláudio, Fátima Arantes, Gérner Matos, Joaquim Castrillon e Evilásio Dantas acompanharam a sessão da Ctasp, juntamente com representantes do Sindijufe-MT, Sindjus-DF, Sindjufe-BA, Sintrajufe-RS, Sitraemg-MG, Sinje-CE, Sintrajufe-CE, Sindissétima-CE, Sintrajuf-PE, Sintrajufe-MA, Sitra-AM/RR e Sindjus-AL.
Na avaliação da Fenajufe, o projeto só foi retirado da pauta da Comissão devido à forte pressão dos servidores, que lotaram o plenário na manhã de hoje. Na próxima quarta-feira, caso o projeto entre na pauta, as entidades e as centrais sindicais deverão voltar a protestar na Ctasp.
Da Fenajufe – Leonor Costa
