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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (3) o orçamento de 2012 que prevê R$ 614 milhões para o custeio da Corte. A proposta contempla a possibilidade de reajuste no salário dos ministros e reserva R$ 18,9 milhões para obras, incluindo a colocação de vidros blindados na sede do tribunal e um novo prédio para a TV Justiça.

O orçamento do STF tem 63% do seu total comprometido com o pagamento de pessoal e considera o projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso, que aumenta em 14,79% os salários dos ministros da Corte, que passariam dos atuais R$ 26.725 para R$ 30.677.

A proposta será encaminhado nesta semana à presidente da República, Dilma Rousseff, e será incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 a ser aprovada pelo Congresso.

Obras
Segundo o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, o projeto de construção do novo espaço para a TV Justiça deve custar R$ 2,8 milhões, mas a obra ainda depende do governo do Distrito Federal liberar a área ao lado do anexo 2.

O orçamento inclui a substituição dos vidros e esquadrias da fachada do edifício sede do tribunal, o que deve custar R$ 4 milhões. O STF estudará ainda a colocação de vidros blindados e o gasto de R$ 800 mil para a troca de carpetes. Segundo Diniz, a obra pode não ser concluída em 2012, devido à impossibilidade de esvaziar ou parar as atividades do Supremo.

Outros R$ 3 milhões serão empregados para aumentar o número de elevadores do anexo 2, onde estão situados os gabinetes dos ministros, com exceção do presidente. O projeto arquitetônico de uma torre com 3 elevadores será assinado por Oscar Niemeyer, que criou o prédio.

O orçamento 2012 do STF propõe também o gasto de R$ 2,8 milhões na ampliação de garagens. Atualmente, o tribunal possui 463 vagas para carros e cerca de 20 para motos. Além disso, serão gastos R$ 800 mil para melhorar o sistema de exaustão das garagens e R$ 11,8 milhões serão investidos em tecnologia.

Reajustes e Cortes
Do total proposto para o orçamento, 63% (R$ 391 milhões) é gasto com a folha de pagamento. Essa proposta já leva em conta o projeto de lei, em tramitação no Congresso, que prevê reajuste de 14,69% para os ministros do STF. Caso o aumento seja aprovado pelos parlamentares o salário de ministro do Supremo passará de R$ 26.725 para R$ 30.677.

O orçamento para 2011 enviado ao Executivo foi de R$ 604 milhões, R$ 10 milhões a mais que a proposta deste ano. Mas o valor, que já considerava propostas de reajustes, sofreu um corte de R$ 100 milhões feito pelo Executivo.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse que vai lembrar a presidente Dilma de uma decisão do STF, de 1989, que impede o Poder Executivo de alterar a proposta feita pelo Supremo. Segundo os ministros, cabe ao Legislativo modificar o orçamento do tribunal. “No ofício de encaminhamento da mensagem à presidente faço esse alerta”, disse Peluso. As informações são do G1.