SINDJUFE-BA

Apesar da forte chuva que caiu ontem (18)  na capital baiana, vários servidores se dirigiram para o prédio onde está o Escritório Político do deputado Rui Costa, com bandeiras, um mini trio elétrico e um sambão para cumprir mais uma atividade política na luta pela aprovação do PCS, chamando a atenção das pessoas que por ali passavam.

Com audiência pré agendada com o deputado, um grupo de onze servidores se reuniu com o deputado federal Rui Costa, que compõe a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, coordena a subcomissão criada para tentar buscar o Acordo com o Executivo, e, por conseguinte, aprovar o PL 6.613/09. Entretanto, o deputado salientou a disponibilidade em ajudar mas que esta será uma missão que dependerá apenas de uma resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Compuseram o grupo os coordenadores do sindicato Adnaldo Medeiros, Aline Esquivel, Henrique Quintanilha, Joilton Pimenta, Myrtô Magalhães e Rogério Fagundes, juntamente com os servidores Frederico Barboza e Paulo Rocha (TRE), Gilveraldo Dórea e Lourival Matos (JF) e Alberto Rajy (TRT).

No início da reunião, após uma retrospectiva da formulação do PL 6.613/09 até a atual situação, Rui Costa informou que o PL não foi votado antes do recesso porque não houve acordo com o Executivo e ressaltou que há falta de unidade no que a categoria quer (PCS ou Subsídio). Os servidores explicaram que a decisão da Bahia é a de que não há indicação ou posicionamento para "A" ou "B", e sim para que um Acordo seja proposto e que o mesmo possa ser conversado entre a categoria.

O deputado explicou que a subcomissão da CFT, criada para buscar o Acordo, não tem caráter de julgar méritos ou fazer juízo de valor. "O que temos a fazer é a adequação orçamentária, tentar mediar o Acordo entre o Executivo e o Judiciário. Depois colocar na LDO e LOA esse Acordo firmado. Fixamos, na comissão, que vamos buscar este Acordo até meados de setembro, quando colocaremos o PL em votação", disse.

Rui explicou que não garante uma antecipação do encontro com o MPOG durante o recesso e que a reunião está agendada para o início de agosto. Ressaltou ainda que esta primeira reunião deverá ser com a ministra Miriam Belchior, e que apoia os servidores, tanto que desejou participar desta subcomissão e vai envidar esforços para a realização deste Acordo.

Embora tenham ressaltado as experiências anteriores com relação aos prazos e emendas na LDO e LOA, Rui informou que o PL 6.613/09 chegou em um momento difícil na Câmara, já que em 2009 e 2010 o Brasil ainda amargava grandes efeitos da crise econômica mundial.

Ao final, após dizer que caso a categoria consiga um Acordo ainda que parcelado deve-se considerar uma grande vitória, Rui disse que se não achassem que haveria uma possibilidade de Acordo não criariam esta subcomissão para buscar a negociação.

Os servidores sugeriram ainda, como forma de facilitar a negociação, que a verba da reserva de contingência do Judiciário para gastos com pessoal (que soma cerca de R$ 878 milhões) e a verba alocada no Anexo V da LOA 2011 sejam utilizadas, ainda neste ano.

Por fim, registramos que o coordenador da Fenajufe, Ramiro Lopes, estava confirmado para participar deste importante evento, mas teve problemas com o vôo e não pode participar. 

Confira os documentos elaborados pelo servidor do TRE-BA, Paulo Rocha, e que serviram de base para a conversa e entregues ao deputado, para poder também argumentar com o MPOG.
 

Tabela comparativa de remuneração entre os Poderes (clique aqui)

Despesas com Pessoal e encargos sociais (clique aqui)