SINDJUFE-BA

Coordenadores do SINDJUFE-BA se reuniram nesta segunda-feira com Adelmo Teixeira, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-BA, a fim de discutir os claros de lotação e o plano de saúde de autogestão. Na ocasião foram solicitadas a criação de comissões para avaliar tecnicamente cada tema.

Presentes, os coordenadores Aline Esquivel, Henrique Quintanilha, Mariana Mascarenhas (TRE-BA) e Rogério Fagundes (TRT) solicitaram a Adelmo Teixeira que fosse criado um grupo, possivelmente uma comissão técnica, para avaliar a situação dos claros de lotação, que são aquelas vagas que existem no papel mas na prática estão desocupadas porque os servidores foram removidos/cedidos para outro local. Foi explicada que esta é uma reivindicação antiga da categoria e que é necessário fazer uma análise deste quadro e criar uma comissão para discutir os critérios de disponibilização destas vagas. O ofício requerendo esta comissão já foi protocolado pelo sindicato.

Já sobre o Plano de Saúde de Autogestão, os coordenadores explicaram que no TRT5 os Estudos - que foram feitos pelo Grupo instituído pela Administração do Órgão - já mostraram a viabilidade da implantação desta modalidade no TRT5. Foi explicado ainda que o desejo da categoria é que seja formado um grupo similar ao que foi criado no TRT5, de áreas diversas (Jurídica, Financeira, Qualidade de Vida, Saúde etc), para fazer o mesmo estudo no TRE, verificando se há ou não a possibilidade de implantar esta modalidade no Órgão.

Vale salientar que essa discussão é uma reivindicação antiga do SINDJUFE perante à Administração, a qual encaminhou formalmente solicitação aos setores e zonas eleitorais para saber a opinião dos servidores (gerando inclusive um ofício em conjunto dos cartórios eleitorais do interior,  demonstrando interesse no aprofundamento da discussão).

O processo de auto gestão já passou por diversos setores do TRE: DG, Assessoria Jurídica, Qualidade de Vida, SOF e agora está novamente na DG para deliberação. 

Após o debate, Adelmo informou que a SGP é neutra com relação ao assunto mas está à disposição para o que for definido pela Diretoria Geral (DG) e que, como o processo está na DG, aguarda que o mesmo retorne à Secretaria para então, poder sugerir a criação desta Comissão de Estudos, com composição de servidores da Casa e coordenadores do sindicato.

 Ao final da reunião, o Projeto do TRT5 foi protocolizado para ser juntado ao processo que está na Diretoria Geral. Antes mesmo desta reunião, os coordenadores já haviam conversado com  Raimundo Vieira, diretor Geral, sobre a criação deste grupo de estudos. O mesmo ficou de conversar com Adelmo, que foi informado pelos coordenadores sobre os estudos e como se dá o processo de autogestão nos órgãos públicos.