SINDJUFE-BA

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 6.613/09 - PCS4 dos servidores do Judiciário Federal - foi discutido e resolveu-se, para tentar formular um Acordo, criar um grupo com deputados da própria CFT e de partidos diversificados, a fim de discutir com o Ministério do Planejamento (MPOG) uma proposta de acordo.

Foi sugerida a realização de uma Audiência Pública, com participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, representantes da categoria e os deputados, e a proposta foi agendada para ser realizada em Agosto. A composição deste grupo será divulgada até amanhã (07/07) e a previsão da votação do PL 6613/09 é para a 1ª quinzena de Setembro.

O deputado Rui Costa (PT-BA) já se inscreveu para participar do grupo e já se mostrou disposto a colaborar para a aprovação do Acordo.