SINDJUFE-BA

União em prol do PCS. Com muito entusiasmo os servidores do Judiciário Federal na Bahia decidiram, em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (5), continuar a greve, que já se encontra no seu 36º dia. A categoria ressaltou a necessidade de permanecer unida, fortalecendo ainda mais as mobilizações no sentido de forçar o Judiciário e o Legislativo fazerem um acordo a respeito do reajuste salarial. Diante disso, a sugestão de realizar um painel para discutir remuneração e até mesmo a composição da Comissão para discutir a eleição do SINDJUFE foram adiadas. 

Na próxima sexta-feira (8), será realizado um arrastão na Justiça Eleitoral, seguido de Assembleia Geral e Ato Público no Iguatemi (veja no final do texto a programação completa). Nos informes sobre as mobilizações na Bahia e demais estados, o coordenador do sindicato Adnaldo Medeiros relatou bastante animando, o movimento grevista no interior do Estado. Destaque para Jacobina, Juazeiro e Barreiras, cidades onde a greve está muito forte. Já no TRT, embora o que foi estabelecido pela categoria em assembleia setorial tenha sido reprovado pela Mesa de Negociação, o percentual de 40% para cumprimento dos serviços essenciais foi considerado positivo, já que anteriormente havia uma resolução que determinava a cota de 60% dos servidores trabalhando durante a greve. 

Remuneração - a coordenação do SINDJUFE informou que o deputado Roberto Policarpo [PT-DF], relator do PL 6.613, vai tentar colocar o projeto em votação nesta quarta-feira (6). Caso não seja contemplado, há probabilidade de inclusão na próxima semana. Servidores representando vários estados estarão juntos com a Fenajufe e Sindjufe/DF para fazer esse trabalho de pressão em defesa da aprovação do PL 6613/09. Os servidores Adnaldo Medeiros (TRT - coordenador do Sindjufe), Myrtô Magalhães (JF - coordenadora do SINDJUFE) e Lourival Matos (JF), representarão a Bahia. 

Debates - o Comando de Greve sugeriu a realização de um painel para fazer esclarecimentos sobre formas de remuneração: PCS, subsídio e GAJ (apresentada pelo deputado Policarpo). Com 35 votos contra 34 (cinco manifestado por meio da votação on-line), a categoria decidiu que esse não é o momento para discutir formas de remuneração, mas centrar todas as forças para pressionar a aprovação do PCS.

Foi apresentada também a proposta de plebiscito no mesmo período da eleição do SINDJUFE, elaborada pelo coordenador Jurídico do sindicato, João Evódio (TRE Itabuna), no qual todos os servidores do Judiciário Federal na Bahia (sindicalizados ou não), possam participar e decidir que forma de remuneração a categoria deve defender: PCS ou subsídio. Seria realizada uma assembleia geral para discutir e deliberar a respeito do tema.

Sobre a criação da Comissão Eleitoral do SINDJUFE, cuja eleição está prevista no estatuto para acontecer no dia primeiro de setembro, a categoria decidiu suspender a criação da comissão, bem como os demais prazos, que serão estabelecidos após suspensão da greve. O objetivo é evitar discussões que possam comprometer a união da categoria e desse modo, desviar a atenção da luta pelo PCS. 

 Mesa de negociação - os servidores que representam o sindicato na Mesa de Negociação do TRT , Rogério Fagundes - coordenador do Sindjufe e os servidores Alberto Rajy e Elisa Fortes relataram o processo de negociação para se chegar a um acordo que contemplasse às necessidades dos Órgãos envolvidos (OAB-BA, Administração do TRT e Abat) e ao mesmo tempo garantisse o direito de greve. Em reunião realizada nesta segunda-feira (4), a Mesa conseguiu fechar um percentual de 40%, que garante a  realização dos seguintes serviços:

- garantia de 40% de servidores nas unidades, inclusive no Serviço de Distribuição de Feitos;

- garantia dos atendimentos essenciais (mandados de segurança, habeas corpus, liminares, tutelas antecipatórias, pagamentos), incluindo também prazos concedidos em audiência,  processos considerados preferenciais (idosos, sumaríssimos e doenças graves), pagamentos,  garantia da concessão de certidões aos advogados nas Varas e Setor de Carga de que o advogado não teve acesso aos autos, para os demais casos, em razão da greve dos servidores.

- garantia de funcionamento das Varas Trabalhistas durante todo o dia (das 9 às 17h, sem interrupção), onde deve ser realizado o rodízio para garantir a todos o direito de greve.-garantia da continuidade da Mesa de Negociação. - No percentual está incluído os requisitados e o prazo para acatamento do acordado é até a próxima segunda-feira.

 
Atividades

O Comando de Greve confirmou as atividades que já estavam previstas para esta semana e levou para assembleia as propostas que foram retiradas na reunião realizada na manhã desta terça-feira:

Quarta-feira (06/07) - Assembleia deliberativa sobre Condições de Trabalho (discussão do resultado apresentado pelo Grupo de Trabalho do 3º Congrejufe), no auditório do SINDJUFE-BA, às 9h;

Transmissão ao vivo da reunião da Comissão de Finanças, às 10h, no mesmo local;

Quinta-feira (07/07) – visita as Varas Trabalhistas para informar sobre o acordo realizado com a Mesa de Negociação;

Sexta-feira (08/07) – Arrastão no TRE, a partir das 9h, seguido de Assembleia Geral, às 10h e Ato Público no Iguatemi;

Segunda-feira (11/07) - Assembleia Setorial do TRT - 10h, no saguão do prédio das Varas Trabalhistas no Comércio.