SINDJUFE-BA

Depois de várias reuniões para discutir o funcionamento dos cartórios eleitorais nesse período de greve, em Assembleia Setorial realizada nesta terça-feira (28), no TRE, os servidores deliberaram abrir os cartórios um dia na semana, por duas horas, para atender os serviços essenciais. O dia e horário serão determinados pelos servidores em cada cartório.
 

 
Nesta última assembleia, a coordenação do sindicato exibiu um vídeo gravado no 3º Congresso do SINDJUFE, no qual o advogado Jean P. Ruzzarin,  sócio do escritório de Dr Rudi Cassel, faz esclarecimentos sobre direito de greve. Foi apresentado também o resultado da enquete elaborada pelos servidores Tiago Mimoso (lotado em Jaguaquara) e João Evódio (coordenador jurídico do sindicato, que trabalha em Juazeiro). No resultado desta enquete, 87,5% dos servidores disseram que os cartórios devem permanecer abertos nesse período de greve, realizando os seguintes serviços: fornecimento de certidão (somente em casos de necessidade para emissão de passaporte ou posse em concurso público); protocolo de petições e; tramitação de AIME ou AIJE.

 
Desde o início da greve o sindicato solicitou aos três Tribunais (Justiça Federal, TRE e TRT), a criação de uma mesa de negociação para decidir como ficaria a realização dos serviços essenciais na greve. No TRT a mesa já foi composta e reuniões estão acontecendo com o objetivo de se chegar a um acordo, permitindo a viabilidade da greve, sem a necessidade dos interessados procurarem a justiça para resolver os impasses causados pela greve e ao mesmo tempo garantir o direito de greve aos servidores. Já no TRE, até o momento não houve manifestação por parte da administração apontando quais são os serviços essenciais que a categoria deve cumprir.