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Notícia postada dia 29/06/2011

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Discussão sobre o relatório da LDO pode começar hoje

Discussão sobre o relatório da LDO pode começar hoje

A pauta de hoje da Comissão Mista de Orçamento inclui o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. O texto foi entregue na segunda-feira pelo relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), e ainda será discutido pelos parlamentares. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que pretende colocar o relatório em votação na próxima semana.
 
A reunião da comissão está marcada para as 14h30, no Plenário 2. Márcio Reinaldo Moreira também vai se reunir hoje com parlamentares que tiveram emendas rejeitadas.
 
Adiamento de votações
 A Comissão Mista de Orçamento completou ontem três semanas sem conseguir votar as propostas em pauta. A falta de quórum, sobretudo entre os senadores, tem inviabilizado as reuniões ordinárias. Parlamentares da base governista não têm marcado presença nas reuniões por causa da decisão do governo de não prorrogar a validade de restos a pagar referentes ao Orçamento de 2009.
 
Além da situação dos restos a pagar, outro ponto tem afetado as reuniões da comissão. O PSDB e o PR travam um embate em torno da criação de um grupo de trabalho para acompanhar a execução das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
 
Os parlamentares do PSDB são contra a criação do grupo, proposta pelo PR, porque entendem que ela enfraquece a atuação do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS). Esse comitê integra a Comissão de Orçamento e é coordenado pelo deputado Vaz de Lima (PSDB-SP). A disputa tem levado o partido a obstruir as votações, estratégia que é facilitada pelo baixo quórum da base aliada.
 

Fonte: Agência Câmara



 

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