SINDJUFE-BA

Nesta quinta-feira (16), os servidores da Justiça Eleitoral realizaram uma Assembleia Setorial, onde fizeram um amplo debate sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais no interior nesse período de greve. A categoria deliberou realizar uma enquete com os servidores lotados no interior e, de acordo com o resultado, decidir se fecha os cartórios ou não. A enquete também vai contemplar também quais são os serviços essenciais a serem executados, bem como o horário de funcionamento. Uma nova assembleia será realizada no dia 28/06, às 13h, no TRE.

A coordenação jurídica do sindicato esteve presente para esclarecer as possíveis consequências, caso os cartórios deixem de prestar todos os serviços. O advogado do sindicato informou que, se depender do Judiciário, a categoria não terá amparo nenhum, já que suas decisões têm como objetivo defender sempre a Administração Pública e não os servidores. A categoria pode até decidir por manter os cartórios fechados, mas sabendo dos riscos, que podem ser desde o corte de ponto até multa para o sindicato, alegando abusvidade da greve.

O coordenador do SINDJUFE, Rogério Fagundes, informou que o Superior Tribunal de Justiça mudou sua postura quanto à greve dos servidores. Antes, se cortava ponto e logo na Primeira Instância julgava procedente. Atualmente à posição do STJ é corte de ponto. Rogério ainda informou que na greve de 2010 a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu abusividade da greve realizada pelo Sindjus/ DF      e também da Fenajufe. Isso porque, no Amapá, os servidores fecharam cartórios eleitorais. Esse também foi principal motivo para determinação de percentual de greve que estamos vivendo hoje.

Encontro com deputado – Assim que terminou a assembleia, ainda do saguão do TRE, os servidores encontraram o deputado federal José Carlos Araújo (PDT), que é Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Na ocasião, em uma conversa rápida, a categoria falou sobre a luta pela aprovação do reajuste salarial e pediu apoio para aprovação do PL 6.613/09. O deputado declarou apoio ao pleito dos servidores e disse que na hora de discutir o aumento proposto, o governo, que é maioria câmara, fica com “mão de ferro” para não sofrer pressão do executivo.

Por fim, os servidores convidaram o deputado para participar da palestra que será realizada neta sexta-feira (17), com o deputado Policarpo, no TRE, às 13h.