SINDJUFE-BA

Em uma reunião exaustiva e com muito debate, após ouvir pontos de vista distintos, surgiu a primeira proposta da Mesa de Negociação do TRT5 para a greve dos servidores. Estiveram presentes a esta reunião, representantes da ABAT, OAB-BA, AMATRA V, TRT5 e SINDJUFE-BA (com os colegas Rogério Fagundes, Alberto Rajy e Elisa Fortes). Os representantes dos servidores levaram a proposta defendida pela categoria  nesta manhã, em Assembleia Setorial, do efetivo de 20% dos servidores para a realização dos serviços essenciais. Não sendo acatada pelos presentes à Mesa, que chegaram a sugerir o efetivo de 50%, após intenso debate, ficou definida a seguinte proposta que será levada por cada representante à sua respectiva categoria:

- Garantia da realização dos serviços essenciais;

- Funcionamento do pagamento durante o dia todo;

- 40% do quadro efetivo em funcionamento realizando os serviços essenciais;

- Tramitação de 40% dos documentos protocolados (refere-se à distribuição, a fim de que pelo menos parte das audiências sejam realizadas. Este percentual inclui os serviços essenciais);

- Manutenção dos prazos gerados nas audiências.

É importante ressaltar que os representantes dos servidores tentaram a todo custo manter o percentual em 20%, chegando a cogitar o máximo de 30%. Além disso, foi reafirmado e o sindicato ressalta aos servidores que é necessário manter as Varas abertas, com emissão da certidão aos advogados, informando que os mesmos não tiveram acesso aos autos devido à greve da categoria, a fim de que estes possam se salvaguardar e solicitar devolução dos prazos.

Para discutir tal proposta da Mesa de Negociação, o sindicato convoca todos os servidores do TRT para que participem de uma Assembleia Setorial, após a Assembleia Geral desta sexta-feira (17), já que a próxima reunião da Mesa será na segunda-feira (20), às 15h.

É importante salientar também que, após pedido do sindicato, a OAB-BA fará requerimento à OAB Brasil para que o conselheiro mais próximo ao presidente do STF, Cézar Peluso, possa cobrar deste o andamento da negociação do PL 6613/09.

A ASCOM do TRT5 também já pubicou uma matéria sobre o assunto: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=19459