SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 10/06/2011

Bahia delibera continuidade da greve

Enquanto o Executivo e Legislativo não fechar um acordo acerca da remuneração dos servidores Públicos Federais, os servidores do Judiciário Federal na Bahia permanecerão em greve. Esta foi à decisão unânime tomada pela categoria, que lotou o saguão da Justiça Eleitoral, em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (10). A próxima Assembleia será realizada na terça-feira (14), às 11h, em frente a OAB-Ba, onde a categoria também vai realizar um ato público.

Os servidores dos três Órgãos (Justiça Federal, TRE e TRT), e também da JMU, (capital e interior) estão fazendo um intenso trabalho de mobilização e conscientização no sentido de fortalecer ainda mais a greve na Bahia. Esta semana será decisiva para o movimento, uma vez que vários estados, a exemplo de Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros, realizarão assembleias deliberativas. A aprovação da greve por tempo indeterminado nesses estados é imprescindível para que o movimento ganhe força nacionalmente.

Na Bahia a greve é uma das mais fortes da história do sindicato. As ameaças de corte de ponto (Justiça Federal) e cortes no auxílio alimentação e transporte (TRT5) não desanimaram os servidores; apenas serviu de incentivo para aumentar a participação. Na Justiça Federal, cerca de 90% dos servidores estão em greve; No TRE e TRT a grande maioria parou suas atividades. A expectativa é que esse número aumente, uma vez que a greve está sendo construída diariamente através de visitas aos colegas que ainda não perceberam a necessidade dessa luta.

O coordenador Geral do SINDJUFE-BA, Rogério Fagundes, conversou com Amarildo Vieira, Secretário de Recursos Humanos do STF e foi informado que segunda-feira (13) haverá uma reunião com os presidentes dos tribunais, cuja pauta é o PL 6.613/09.

Nesta assembleia, a categoria escolheu os servidores Henrique Quintanilha e Alberto Rajy para representar a Bahia no Comando Nacional de Greve e também participar do ato em Brasília, que acontece no próximo dia 16/06.

Informes

A servidora Denise Carneiro informou que saiu uma publicação no jornal da Justiça Federal determinando o corte de ponto dos servidores grevistas. Em conversa com a diretora do Foro, juíza federal Cynthia de Araújo, Denise e a coordenadora do SINDJUFE, Myrtô Magalhães foram informadas que não há nenhuma determinação sobre corte de ponto. Houve apenas uma conversa informal, na qual o desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF1 passou algumas orientações.

No TRT, a servidora Elisa Fortes falou sobre o Ato publicado pelo TRT5 que determina o percentual de 60% dos servidores trabalhando no período da greve, bem como cortes no auxilio alimentação e transporte. Elisa disse que a categoria do Judiciário Federal na Bahia não deve abrir mão da suspensão deste Ato e falou da necessidade de se criar uma mesa de negociação, solicitação feita pelo sindicato antes mesmo de começar a greve.
No TRE, além das atividades de greve, o sindicato participou de uma reunião com a administração para discutir a implementação do plano de saúde de autogestão. A proposta é criar um grupo de estudo para verificar a viabilidade de criação deste plano, utilizando como base, todo estudo já realizado pelo TRT5.

Ato

Logo depois da Assembleia, munidos de bandeiras, faixas, apitos e megafone, os servidores realizaram um ato público na Paralela, dizendo: “Servidores na rua, Dilma a culpa é sua”. Após percorrer um trecho da Paralela, os manifestantes retornaram para o TRE, onde muitos deles ainda participaram de uma assembleia setorial dos servidores da Justiça Eleitoral.

Setorial TRE

Na reunião dos servidores do TRE, cujo tema foi o funcionamento dos cartórios eleitorais no interior do estado nesse período de greve, teve como principal objetivo conversar com os servidores lotados no interior. Depois de muito debate sobre o funcionamento dos cartórios, foram apresentadas duas propostas: fechamento dos cartórios e;

O funcionamento por apenas um dia, por 2hs, para cumprimento das atividades consideradas essenciais.

01. O fornecimento de certidão criminal estava suspenso durante o período de registro de candidatura, nas eleições 2008, pelo Judiciário Estadual por motivo de greve, e a Justiça Eleitoral precisou permitir a juntada deste documento, que deve instruir o pedido de registro, após o retorno dos serviços. Desta forma, se a certidão criminal não era fornecida, igualmente a eleitoral pode deixar de ser, principalmente pelo fato de que a mesma pode ser emitida pela internet, na página do TSE.

02. A existência de correição prevista ou em andamento igualmente não seria motivo a impedir o exercício do direito de greve, uma vez que os servidores relataram situações concretas em que as mesmas foram suspensas em determinado município, em função de inexistência de servidor efetivo para dar andamento aos trabalhos.

Desta forma, já que não existe previsão de serviço essencial na Justiça Eleitoral, com exceção daqueles realizados no período eleitoral, considerou possível o fechamento dos cartórios, com acompanhamento dos desdobramentos de tal decisão.

Atividades:

Segunda - feira (13) – arrastão no TRT, com Assembleia Setorial às 13h, com presença na Sessão Especial do Pleno;

*Terça – feira (14) – Assembleia Geral com ato público na OAB-Ba, às 11h;

Quinta – feira (16) - Assembleia Setorial no TRE, às 14h;

Sexta – feira (17) – Palestra com o deputado Policarpo, no auditório do TRE, às 13h

*A OAB-Ba fica localizada na Praça da Piedade (próximo ao shopping Lapa). O sindicato vai disponibilizar ônibus, saindo da Justiça Federal às 9:30h, passando no JEF,TRE e TRT, Comércio.