SINDJUFE-BA

Os servidores do TRE-Ba não puderam fazer deliberações sobre a greve no interior na tarde desta terça-feira (7) devido à ausência de servidores dos municípios para o debate. Após ampla discussão e debate, ficou decidido que havera uma Asssembleia Setorial marcada para ocorrer nesta sexta-feira (10) depois da Assembleia Geral, para deliberar sobre a greve no interior.

Diferentemente do que vem sendo feito na capital, a situação dos Cartórios Eleitorais no interior está indefinida: alguns fecham o cartório e outros realizam alguns atendimentos. Dessa forma, para padronizar a greve dos servidores do TRE no interior, foi elencada, depois de sugestões enviadas por e-mail ao sindicato, a relação do que seriam os serviços essenciais. Entretanto, é importante dizer que, diante de alguns cartórios fechados e outros abertos (mesmo aderindo à greve), será decidido na próxima Assembleia Setorial o que será acatado: fecham as portas ou atendem as diretrizes* listadas no debate desta tarde (*mas que não teve caráter deliberativo).

Portanto, enviaremos via e-mail e também publicamos aqui o que será pautado na próxima Assembleia Setorial que deve ter a presença maciça dos servidores lotados no interior, para que seja feita uma deliberação e para que a decisão seja o mais democrática possível. Abaixo elencamos as diretrizes (reforçando: que não são deliberações, apenas sugestões) e a proposta dois, que é o fechamento dos cartórios.

1 - Diretrizes que servirão de orientação caso seja estabelecido atendimentos essenciais (que poderá ser modificada pelos servidores):

Recomenda-se:

Atendimento a eleitor apenas em caso de perecimento de direito, por exemplo, concurso público, passaporte etc;
Realização de audiências de AIME e AIJE marcadas anteriormente à greve;
Envio de FIM, RAI e frequência, esta para documentar a realização de plantão para serviço essencial;
Não registrar frequência eletronicamente (apenas o ponto paralelo);
Não expedir mandados;
Não tramitar processos e alimentar SADP;
Comunicar ao juiz o dia de plantao interno (uma ou duas vezes na semana);
Fechar o cartório;
Correição e Revisão em andamento: dar continuidade;
Correição e Revisão a ocorrer: não realizar.

IMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM APENAS SUGESTÕES DO QUE SERIAM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, MAS, QUE NESTA ASSEMBLEIA SETORIAL DE SEXTA-FEIRA (10) A CATEGORIA PODERÁ MODIFICAR OS CRITÉRIOS OU DELIBERAR A NÃO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E FECHAR O CARTÓRIO!!!!!!