BRASÍLIA – 02/06/11 – Na tarde desta quinta-feira [02], durante o intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal [STF], a Fenajufe conversou com mais um integrante da cúpula do Judiciário Federal a respeito do Plano de Cargos e Salários da categoria. Desta vez, o encontro foi com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE].
O coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] pediu, mais uma vez, o apoio do ministro no processo de negociação referente à previsão orçamentária necessária à implementação do novo Plano de Cargos e Salários. Com o objetivo de reforçar os argumentos já apresentados anteriormente pela Federação, Melqui entregou a Lewandowski um estudo, elaborado pelo economista Washington Moura, rebatendo os argumentos do governo de que não há recursos suficientes para garantir o reajuste dos servidores. O dirigente sindical solicitou que o ministro apresente esses dados ao presidente do STF, Cezar Peluso.
“Mesmo que o governo resolva conceder o reajuste integralmente em 2011, retroagindo a janeiro, o impacto sobre a folha é de apenas 28,77%, inferior, portanto à inflação acumulada de junho de 2006 a maio de 2011, que foi de 30,01%. Cai, assim, por terra o argumento do governo de que não pode dar reajuste superior à inflação”, explica trecho do documento entregue ao ministro Lewandowski.
O mesmo texto, assinado pelo dirigente da Fenajufe, argumenta que se o PCS for fracionado em quatro parcelas semestrais a partir de junho de 2011, o impacto sobre a folha de pagamento do Judiciário deverá ser menor que a inflação de 2011.
O coordenador da Fenajufe informou, ainda, ao representante do TSE que a Federação pretende se reunir com os presidentes dos demais tribunais superiores, para que, juntos, possam reforçar os contatos com o presidente do STF e levar a ele a preocupação dos servidores quanto à demora nas negociações do PCS. Ele ressaltou que a categoria, insatisfeita com a falta de um retorno concreto, sinaliza com a deflagração de uma greve nacional para pressionar a cúpula do Judiciário Federal e o Executivo a retomar o processo de negociação e fechar um acordo que seja capaz de aprovar o PL 6613/09.
Ao final da conversa, que durou aproximadamente 15 minutos antes do retorno da sessão do Supremo, Lewandowski se comprometeu a voltar a debater o tema com o presidente do STF. O ministro considerou importante a iniciativa da Fenajufe de procurar os presidentes de todos os tribunais superiores. “Esses contatos com os demais ministros são fundamentais. Seria importante garantir que uma comissão vá até Peluso reforçar a reivindicação dos servidores referente às negociações do PCS. Da minha parte, eu me comprometo a conversar com ele”, garantiu Lewandowski, se comprometendo também a procurar o ministro Ayres Brito, vice-presidente do STF, para irem juntos conversar com Cezar Peluso.
Na avaliação de Melqui, “esse movimento de procurar alguns ministros do STF e os presidentes dos tribunais superiores é importante para sensibilizá-los e fazer com que eles levem as preocupações dos seus respectivos servidores ao ministro Cezar Peluso, oferecendo, inclusive, ajuda nas negociações”. O coordenador da Fenajufe ressalta que, além disso, é fundamental a mobilização forte e imediata dos servidores do Judiciário Federal e MPU em nível nacional.
Da Fenajufe – Leonor Costa
