SINDJUFE-BA

A Comissão de Trabalho pode votar, nesta quarta-feira (1º), o PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

O relator da matéria, deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente do colegiado, ofereceu parecer pela aprovação da matéria.

O projeto estava na pauta da comissão semana passada, mas não chegou a ser apreciado. Está prevista para terça-feira (31), a instalação de uma comissão especial para debater o tema, por determinação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Comissão de Seguridade Social e Família
Proteção do Idoso trabalhador
A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar esta semana o PL 6.685/09 (no Senado, PLS 315/2007), da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.

Entre as medidas propostas neste sentido, o projeto fixa a jornada de trabalho do idoso em oito horas diárias, podendo ser alterada através de acordo coletivo. O relator é o deputado José Linhares (PP-CE) e seu parecer é pela aprovação.

A Comissão tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, no plenário 7.

Fonte: DIAP