SINDJUFE-BA

As mudanças das últimas décadas conferiram características peculiares quanto à estruturação do mercado de trabalho em praticamente todos os países. Observou-se uma redefinição das relações de trabalho, com uma diversificação crescente dos tipos de contratação, das formas de inserção dos trabalhadores na estrutura produtiva e, ainda, a persistência de importantes segmentos em atividades produtivas tradicionais.

Diante disso, a relação padrão de assalariamento não pode mais ser considerada a única e inexorável forma de inserção produtiva e de inclusão social.

Recentemente, a reconhecida complexidade que envolve o tema e a crescente interação entre as atividades desenvolvidas pelo setor informal e os setores dinâmicos da economia propiciaram maior relevância ao debate.

Também estimularam a formulação de novas concepções e categorias de análise, voltadas para o desafio de incrementar a proteção social no âmbito de pequenos empreendimentos e das atividades cooperativadas, e fomentaram avanços sistêmicos para o combate à precarização do trabalho assalariado.

Nesse sentido, o Dieese, por meio de projeto específico sobre o tema, vem desenvolvendo estudos e debates para refletir sobre os impactos da informalidade; elaborar diagnósticos atualizados; e identificar soluções direcionadas à forma específica de inserção ocupacional (seja como assalariados, trabalhadores por conta-própria, pequenos empregadores, trabalhadores domésticos, cooperativados, não remunerados, dentre outros), dada a premência de se equacionar não só as questões relacionadas ao financiamento da rede de proteção social, mas também de se criar um ambiente voltado ao desenvolvimento com inclusão social.

A dimensão do mercado de trabalho brasileiro e a grande heterogeneidade aí observada colocam o país como importante referência para a investigação sobre informalidade e o seu enfrentamento, por meio do diálogo social e da construção de um quadro regulatório adequado e de políticas públicas inovadoras e inclusivas.

Para o movimento sindical, este desafio implica na formulação de estratégias adequadas à dimensão e à complexidade do problema.

Esta Nota Técnica está organizada em duas partes. Na primeira, apresentamos brevemente as dificuldades conceituais que sempre marcaram o debate sobre informalidade, as quais implicam em divergências na própria aferição do fenômeno. A partir das recomendações da OIT e das concepções adotadas, buscou-se dimensionar o fenômeno no Brasil.

Na segunda parte, são propostas formas alternativas de atuação do movimento sindical brasileiro para o enfrentamento da informalidade, considerando-se uma nova tipologia de agregação das situações encontradas na realidade decorrentes: das relações entre o setor formal e informal, da dinâmica da atividade produtiva e das condições específicas da inserção ocupacional.

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Fonte: Dieese