SINDJUFE-BA

O evento, realizado para debater questões de interesse da Justiça Eleitoral, acontece pela primeira vez na Bahia, no Hotel Pestana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quinta-feira (19/5), o 53º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento, realizado pela primeira vez na Bahia, acontece no Pestana Bahia Hotel, localizado na Rua Fonte do Boi (Rio Vermelho), e tem solenidade de abertura às 9h. A cerimônia vai contar com a apresentação do Coral do TRE, grupo que reúne servidores da ativa e aposentados do Tribunal.

O Encontro, o segundo realizado este ano, é promovido com o propósito de reunir presidentes das 27 cortes no País para debater questões de interesse da Justiça Eleitoral e promover a troca de experiências entre os TREs – a última edição, que aconteceu em fevereiro deste ano, congregou presidentes dos Regionais de todo o País em Recife, Pernambuco.

No sábado (21/5), o evento será encerrado com a Lavratura e leitura da Carta de Salvador, marcada para iniciar às 9h.

A programação tem início, nesta quinta, com o debate em torno do horário de atendimento ao público determinado pelo CNJ, a ser conduzido por integrantes do TRE do Rio Grande do Sul. A discussão será seguida pela palestra "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável", ministrada pelo juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

Voto biométrico

Na sexta-feira (20/5), integrantes dos TREs falam também da experiência do recadastramento biométrico em 2011. A apresentação será feita pelos Tribunais que participam do projeto neste ano, quando o objetivo da Justiça Eleitoral é habilitar, até abril de 2012, cerca de 10 milhões de brasileiros para votar nas próximas eleições municipais.

Na Bahia, o cadastramento de eleitores para identificação por meio da impressão digital nas Eleições Gerais 2010 foi realizado na cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. No total, mais de 90% dos 19.742 votantes fizeram o procedimento.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 19 de maio (quinta-feira)

• 8h45min – Credenciamento
• 9h – Abertura solene
• 10h – Intervalo

10h30min – Pautas de discussão

 O horário de atendimento determinado pelo CNJ (TRE/RS) 

Pedido da AJUFE ao TSE (TRE/RS)
 

• 12h15min – Almoço
• 14h – Palestra

Tema: "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável"

Palestrante: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira 
 

• 15h30min – Intervalo
• 16h – Pautas de discussão

A valorização da primeira instância da Justiça Eleitoral (TRE/GO)

O Acórdão 199/Plenário/TCU – devolução dos servidores requisitados e cedidos da Justiça Eleitoral (TRE/MG)

Suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal e a impossibilidade do exercício de mandato eletivo (TRE/AC)

A inconstitucionalidade da exigência de funcionamento parlamentar para o exercício do direito de propaganda partidária (TRE/AC) 
 

• 18h – Encerramento das atividades do dia

Dia 20 de maio (sexta-feira)

• 9h – Palestra

Tema: "Pode uma questão preliminar integrar o exame do mérito?"

Palestrante: Juiz Federal Salomão Viana
 

• 10h30min – Intervalo
• 11h – Painel

Tema: Boas práticas do TRE/BA

Apresentação: Ana Lúcia Estevez Amoedo (Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE/BA)
 

• 12h – Almoço
• 14h – Debates de temas diversos

A experiência do recadastramento biométrico em 2011 (TRE’s participantes do projeto)
 

• 15h30min – Intervalo
• 17h30min – Discussão da Carta de Salvador
• 18h – Encerramento dos trabalhos do dia
   

Dia 21 de maio (sábado)
 

• 9h – Lavratura e leitura da Carta de Salvador