SINDJUFE-BA

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta segunda-feira (16), às 9 horas, plenário 2, ala Nilo Coelho, audiência pública para debater sobre Reforma Política na Visão dos Movimentos Sociais.

A audiência atende à solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS).

São aguardados para representar entidades dos movimentos sociais no debate: Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Artur Henrique da Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical; Dojival Vieira, advogado, editor da Afropress; Guacira Cesar de Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Honor de Almeida Neto, coordenador do Curso de Ciências Políticas da Ulbra; Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF; José Antonio Moroni, diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Juliana César Nunes, do Fórum das Mulheres Negras; Lourenço Ferreira do Prado, presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Osíris Barboza de Almeida, diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral; Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Sionei Ricardo Leão, coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira ); Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); e Yann Evanovick, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Comissão de Assuntos Econômicos
Imóvel para servidor público
Também está na pauta da CAE desta semana o PLS 527/07, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que dispõe sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel.

O projeto conta com parecer favorável oferecido pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu parecer favorável, com emenda. Após a deliberação da CAE, a proposição ainda será examinada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em decisão terminativa.

Comissão de Assuntos Sociais
Diretrizes e programas do MPS
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho participa, nesta quarta-feira (18), de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o intuito de debater o futuro do sistema previdenciário brasileiro e as diretrizes e programas de sua pasta para os próximos dois anos. A reunião está marcada para as 9h.

Os parlamentares devem questionar o ministro a respeito dos tópicos debatidos pela subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, como a permanência ou o fim do fator previdenciário, propostas de mudanças na idade mínima para aposentadoria, fontes de recursos da Previdência Social, política salarial para aposentados e pensionistas e a reforma do setor, entre outros.

A audiência será feita por requerimento dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Davim (PV-RN), e ocorrerá na sala 9 da ala senador Alexandre Costa.

Fonte: DIAP