SINDJUFE-BA

Começa nesta sexta-feira (13) o Seminário dos 70 Anos da Justiça do Trabalho na Bahia no auditório do TRT da 5ª Região, em Nazaré. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, e quatro ministros do TST (Horácio Pires, Lelio Bentes, Luiz Philippe Vieira Filho e Maria Cristina Peduzzi), além do desembargador Alexandre Agra Belmonte, do TRT1ª Região, participarão, como conferencistas.

Constam da programação do seminário, que prossegue até sábado (14), debates sobre a Justiça do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o CNJ, além de temas relativos ao Direito do Trabalho. Uma homenagem especial será prestada à ministra Maria Cristina Peduzzi, que receberá a comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.

O evento é promovido pelo Tribunal, por meio da Escola Judicial do TRT5, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).

Programação:

Dia 13 de maio - Sexta-feira

• 8h30 - Cadastramento - Welcome coffee
• 9h30 - Abertura

Discurso de abertura: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva

• 10h - Conferência: O Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST

Presidência da mesa: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva

• 11h - Conferência: Critérios para o Estabelecimento de Limites a Liberdade de Pensamento no Ambiente do Trabalho

Alexandre Agra Belmonte, desembargador do TRT1ª Região

Presidência da mesa: Desembargador Valtércio Oliveira

• 14h30 - Conferência: Tendências e Desafios na Implementação dos Direitos Fundamentais no Trabalho: Escravo e Infantil

Ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST

Presidência da mesa: Desembargadora Débora Machado

• 15h30 - Conferência: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST

Entrega da comenda Coqueijo Costa à ministra

Presidência da mesa: Desembargadora Vânia Chaves

• 17h - Coquetel oferecido pela Amatra5

Dia 14 de maio - Sábado

• 9h - Welcome coffee
• 9h30 - Conferência: Corregedoria do CNJ com enfoque na Justiça do Trabalho

Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Presidência da mesa: Desembargadora Adna Aguiar

• 10h30 - Conferência: Revisitando os princípios

Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do TST

Presidência da mesa: Juíza Ana Cláudia Scavuzzi

• 11h30 - Encerramento com a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra