SINDJUFE-BA

Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele.

Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.

Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.

A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.

"Vamos fazer a nossa parte, mobilizando os parlamentares para garantir os 16,67%", explicou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.

Cartas a parlamentares
A federação encorajou associados a mandar mensagens e cartas a parlamentares e vai se reunir à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) na campanha para pedir o apoio de deputados e senadores. "Eles sabem que estamos de olho", complementa.

A mudança poderá elevar o teto do INSS hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,82. Se isso acontecer, o governo e o INSS terão grande problema pela frente: a possibilidade de uma nova enxurrada de ações judiciais para revisar benefícios concedidos pelo teto. Isso porque os limites previdenciários poderão ser alterados desde 2006.

Evolução do teto desde 2006
Com 5%: o teto em 2006 era de R$ 2.668,15. Com os 5%, passou a R$ 2.801,56. Com 16,67%, iria a R$ 3.112,93.

Especulações
Em 2007, com 3,3%, o teto foi a R$ 2.894,01. Poderia ser de R$ 3.215,66. Em 2008, R$ 3.038,71 seriam R$ 3.376,44 (mais 5%).

Em 2009, correção maior traria limite de R$ 3.227,72 para R$ 3.586,45 ( 6,22%). No ano passado, os 7,72% mudariam teto de R$ 3476,90 para R$ 3.863,33. Hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,97 (6,41%).

Fator: o que está em discussão
Na semana passada, o governo designou seu principal articulador, o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para negociar o fim do fator previdenciário com centrais sindicais e aposentados. Ficou agendada nova reunião no dia 2 de junho, já com propostas fechadas dos dois lados.

Amanhã, as centrais farão reunião para buscar consenso. Há várias propostas para substituir o fator, que reduz aposentadorias castigando especialmente mulheres e quem entra mais cedo no mercado de trabalho.

Há os que defendem a fórmula 85/95, critério de concessão pela soma dos anos de idade e tempo de contribuição - 85 para mulheres e 95 para homens. Já se fala em 80 anos e 90 anos, respectivamente.

Projeto de lei estacionado na Câmara previa estabilidade a um ano da aposentadoria e aproveitamento do tempo em seguro-desemprego e aviso-prévio para aposentadoria. Pode "sair" da garagem.

Aposentados a partir de 1998 já perderam - embora muitos estejam com processos na Justiça para derrubar o fator do cálculo, alguns vitoriosos.

Trabalhadores de hoje, futuros aposentados, vão ganhar com a derrubada. Além disso, a negociação é moeda de troca para aposentados reivindicarem ganhos.

Fonte: O Dia