SINDJUFE-BA

Será realizada  3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, nesta sexta-feira (29/04) a partir das 13h.  Veja alguns processos importantes para os servidores, entidades sindicais e associativas do Poder Judiciário Federal:

·         Regulamentação da Remoção

·         Aposentadoria Especial

·         Percepção de GAE a servidor readaptado

·         Abono dos dias de paralisação ou compensação de jornada em decorrência de greve no TRT da 6ª Região

·         Alteração da Resolução 63 do CSJT
 

Processo: CSJT-AN-55871-44.2010.5.90.0000

Relator: Ministro Conselheiro Milton de Moura França

Interessado (a): Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus

 Assunto: Regulamentação do instituto da remoção dos servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Processo: CSJT-AN-54741-19.2010.5.90.0000

Relator: Ministro Conselheiro Renato de Lacerda Paiva

Interessado (a): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 Assunto: Aposentadoria especial dos servidores da Justiça do Trabalho.

Processo: CSJT-2180426-36.2009.5.00.0000

Relator: Ministro Conselheiro Renato de Lacerda Paiva

Interessado (a): Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

 Assunto: Possibilidade de percepção da GAE. Servidor readaptado.

Processo: CSJT-RecAdm-963-03.2011.5.90.0000

Relator: Desembargador Conselheiro Gilmar Cavalieri

Recorrente(s): Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco - SINTRAJUF/PE

Recorrido(s): Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

 Assunto: Abono dos dias de paralisação ou compensação de jornada em decorrência de greve.

Processo: CSJT-PCA-248-58.2011.5.90.0000

Relator: Desembargador Conselheiro Marcio Vasques Thibau de Almeida

Requerente: Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF

Requerido (a): Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 Assunto: Alteração da Resolução 63 do CSJT.

Processo: CSJT-Cons-71728-33.2010.5.90.0000

Relator: Desembargador Conselheiro Marcio Vasques Thibau de Almeida

Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

 Assunto: Alteração da Resolução 63 do CSJT.
 

Fonte: Alexandre Marques, assessor Parlamentar.

Veja aqui a pauta completa