SINDJUFE-BA

BRASÍLIA – 17/03/10 – Várias ações estão sendo realizadas essa semana, pela Fenajufe, para intensificar a campanha em defesa da aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal. Na tarde desta terça-feira (16) os coordenadores Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes conseguiram o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, à reivindicação da categoria.
 
 

Os representantes da Federação iniciaram a conversa explicando ao ministro a situação do andamento do PL 6613/09, que ainda está na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Eles informaram que a expectativa, segundo o próprio relator, é que o projeto seja votado no próximo dia 24. Os dirigentes sindicais argumentaram, no entanto, que no momento o mais importante é a definição de um acordo entre a cúpula do Judiciário e o Executivo que garanta a verba orçamentária necessária à implementação do novo PCS ainda este ano. 
 
 

Após explicar a situação do projeto, Lúcia e Policarpo solicitaram que o ministro converse com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a respeito das negociações com o Executivo. 
 

 
“Colocamos as dificuldades que enfrentamos no que se refere ao impacto financeiro do projeto e pedimos que o presidente do TST leve a nossa preocupação ao ministro Gilmar Mendes. O nosso objetivo é encontrarmos uma saída logo”, afirma Lúcia Bernardes, que também informou ao ministro a disposição da categoria em deflagrar uma greve em nível nacional caso não haja qualquer avanço nas próximas semanas. 
 

 
O presidente do TST se comprometeu a procurar o ministro Gilmar Mendes e apresentá-lo a reivindicação dos servidores. Ele garantiu, ainda, que vai convidar os presidentes dos outros tribunais superiores para participarem da conversa que terá com Mendes sobre o PCS. 
 

 
Além do compromisso em atuar em defesa do projeto, Moura França falou da necessidade de a Fenajufe e os sindicatos intensificaram as pressões junto ao Legislativo para que o PL 6613 seja aprovado de imediato na Comissão de Trabalho e enviado à Comissão de Finanças e Tributação.
 

 
“Consideramos a conversa com o ministro bastante positiva, uma vez que conquistamos o apoio de mais um importante membro da cúpula do Judiciário. Esperamos que essa conversa que ele deverá ter com o presidente Gilmar Mendes resulte em avanços importantes para a tramitação do nosso projeto. Do nosso lado, manteremos as pressões no Judiciário, no Executivo e também no Legislativo”, ressaltou Roberto Policarpo.
 

Passivos da URV
Na reunião de ontem, os coordenadores da Fenajufe solicitaram informações a respeito do pagamento dos passivos da URV (11,98%), que, segundo informações do próprio TST, aguardava apenas o parecer da AGU (Advocacia Geral da União).
 

Milton de Moura França informou que a AGU já deu o parecer favorável, mas o Ministério do Planejamento ainda não liberou a verba necessária para o pagamento desses passivos. O ministro disse também que as folhas de pagamento já estão prontas e que aguarda apenas o orçamento.
 

 
Segundo Roberto Policarpo, a Fenajufe entrará em contato com o setor responsável do Ministério do Planejamento para pressionar pela imediata liberação da verba. 

 
Da Fenajufe – Leonor Costa