SINDJUFE-BA

A Comissão de Trabalho da Câmara realiza, nesta quinta-feira (28), seminário para debater o PL 1.992/07, do Poder Executivo, que cria a previdência complementar para o servidor público.

Foram convidados Ubiratan Aguiar, ministro do Tribunal de Contas da União; Iraneth Rodrigues Monteiro, secretária-executiva do Ministério do Planejamento; Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social; Júlio Marcelo de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon) e procurador do Ministério Público de Contas no TCU; Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Também foram convidados para o debate, Josemilton Mauricio da Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef); Jorge Cezar Costa, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do do Fórum nacional de carreira Típica de Estado (Fonacate); Nilton Rodrigues Paixão Júnior, presidente do Sindicato do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis); Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional ); e Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).

O debate vai ser no plenário 1, às 14h.

Dirigentes sindicais debatem MP 520
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Trabalho debate, em audiência pública, o impacto na gestão pública, da MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais.

Foram convidados, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde; o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), José Almiram Rodrigues; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil e o vice-presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho.

A reunião vai ser no plenário 12.

Concursos
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) quer debater em audiência pública o impacto e as consequências para a Administração Pública federal do contingenciamento previsto na Portaria 39/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A comissão se reúne, nesta quarta-feira (27), às 10h, no plenário 12.

Comissão de Finanças e Tributação - Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) solicita que seja realizada audiência pública com o intuito de discutir os PLs 6.613/09 e 6.697/09, que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.

Comissão Mista de Orçamento

LDO
A Comissão Mista de Orçamento, em parceira com a Comissão de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos sobre o projeto da LDO para 2012; do Decreto 7.445/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011; do Decreto 7.418/10, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009; e dos vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei 12.381/11).

O debate vai ser no plenário 2, às 15h.

 
Fonte: DIAP