SINDJUFE-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório final do cumprimento das metas do Poder Judiciário no país. Dentre os tribunais que tem mantido um bom cumprimento de metas está a Justiça Federal baiana, em principal o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Quanto a Meta 1, que diz respeito a “julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010”, o TRT baiano cumpriu 97,13% do proposto pelo CNJ e o Tribunal Regional Federal cumpriu 82,31%. A Meta 2 diz respeito a “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007”. A Justiça Trabalhista alcançou um total de 75,9% da Meta 2. A respeito da Meta 3 Fiscal, que corresponde a “Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009)”, o TRT baiano ultrapassou a marca do Conselho, alcançando um total de 104,9% de seu cumprimento e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficou em primeiro lugar com 85,45%.

Na Meta 3 Não Fiscal, o TRF1 alcançou 261,8% e o TRT5 ficou entre os cinco primeiros com 146,2%. Na Meta 4, que diz respeito a “lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”, o TRT baiano também ficou entre os 5 primeiros, com um total de 99,77% de cumprimento da Meta. Na Meta 4, o TJ-BA também foi bem, alcançando um cumprimento de 94,98% e ficando entre os 5 primeiros. O TRF1 e o TJ-BA cumpriram por completo a Meta 5, que correspondia a “implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau”.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolve a Bahia, ficou em primeiro lugar na Meta 6 , que é a respeito de “reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009.”, atingindo impressionantes 1419,50% de seu cumprimento. O TRT5 conseguiu mais que cinco vezes do proposto pelo CNJ, em um total de 523,50%. A Meta 7 era “disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência”, tanto o TRF1 quanto o TRT5 e o TJ-BA atingiram 100%.

Quanto à Meta 8, de “promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância”, o TJ-BA alcançou 100%. O Tribunal estadual baiano também atingiu um total de 100% na Meta 9. Na Meta 10, de “realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem”, a Justiça Trabalhista baiana conseguiu ultrapassar a meta do Conselho, chegando a 100,21%.
 

Fonte: Bahia Notícias