SINDJUFE-BA

Segue abaixo, o relato do coordenador geral do SINDJUFE-BA, Henrique Quintanilha, acerca dos contatos feitos em Brasília nos dias 13 e 14:
 
MPOG - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO - Dra. Heloísa Oliveira (Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças)
Conclusões: A área técnica do MPOG informa que "não há previsão orçamentária para o reajustamento da categoria do Judiciário para este ano no Anexo V da Lei Orçamentária" e que, por isso, o Ministério não teria, no momento, uma posição a esse respeito. Em longa conversa com a Dra. Heloísa (educadíssima e extremamente prestativa), explicando-lhe todo o caso, ela ficou de entrar em contato direto comigo a respeito das soluções possíveis junto à área técnica do Ministério no sentido de incluir a especificação do PL/emenda e respectivo numerário através de decreto ou outro formato jurídico próprio.
 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Ministro-presidente interino CARLOS AYRES BRITTO
Conclusões: consegui audiência sem pré-agendamento ontem (14), pessoalmente, com o ministro Ayres Britto, na Sala de Audiências do Plenário do STF. Ele, que neste momento exerce a presidência do STF (pois Min. Cezar Peluso encontra-se em viagem), me informou que "o ministro Cezar Peluso se encontrou com Dilma há aproximadamente 1 mês e meio atrás para tratar de nosso assunto e que a presidente Dilma informou que não vetará o aumento. O ministro Peluso voltou da reunião com Dilma bastante 'animado'". Palavras exatas dele.
 
CONGRESSO NACIONAL (dia 13)
Líder do Governo na Câmara, DEP. CÂNDIDO VACAREZZA (PT):
Conclusões: o Deputado me atendeu em seu Gabinete na Câmara e informou que no Congresso não há qualquer óbice à nosso aumento, que o problema agora é técnico - não especificação de nosso aumento na LOA. Mesmo que a relatoria seja positiva, tem de haver, antes, uma solução técnica para essa "não previsão". Indicou que precisamos procurar diretamente o MPOG para obter essa solução, pois o legislativo está totalmente aberto para aprovação. Me atendeu super bem e me encaminhou, após, para seu Chefe de Gabinete. Este, abriu o teor da Lei Orçamentária comigo para se certificar da não previsão. Super paciente e prestativo, a pedido do Deputado, tentou entabular uma solução, porém incidiu na mesma conclusão do Deputado: as Comissões podem dar parecer favorável, por adequação orçamentária etc, mas, no final, haverá o obstáculo da não especificação da despesa. Afirmou esse mesmo assessor, que Berzoini deixou a relatoria porque não quer se desgastar politicamente, afirmou.
 
Líder do Democratas, DEP. ACM NETO (DEM):
Conclusões: atendido extremamente bem em seu Gabinete por Bárbara (Chefe de Gab.) e pelo Chefe de Gabinete da Liderança, Gustavo. Tratei do assunto em reunião com ele e a coordenadora de área Ana. Demonstraram interesse, se for o caso, em defender a proposta do Dep. Félix Mendonça, que é a emenda do subsídio.
 
DEP. ANTONIO IMBASSAHY:
DEP. JUTAHY MAGALHÃES:
Conclusões: demonstraram interesse em defender o pleito, com interesses políticos de demonstrar a desatenção do Governo especificamente para a nossa categoria, única sem receber aumento.
 
DEP. AMAURI TEIXEIRA (PT - BA)
Conclusões: não conhece o teor do PL, porém disse que defende a proposta por se tratar da categoria dos servidores a que ele se inclui (é Auditor da RF). Já o conhecia pessoalmente e ele conhece a realidade da carreira. Foi professor num curso que fizemos etc.
Pediu que enviasse um paper para seu assessor (o qual peguei o contato) para que ele encaminhasse o assunto no Gabinete e passasse para ele fazer as pontes políticas na tentativa que intermediar esse acordo.
 
DEP. POLICARPO (PT) - autor de EMENDA AO PL
Conclusões: a emenda foi lançada e está trabalhando para conseguir aprová-la..O seu Assessor direto, Flávio, disse-me que não há qualquer acordo mas que qualquer manobra só pode ser tentada após o Dep. Berzoini entregar o Relatório (àquele momento Berzoini ainda não tinha devolvido a relatoria do PL).
 
DEP. RICARDO BERZOINI (PT):
Conclusões: Sua assessora direta, Rafaela, me atendeu e ficou de marcar um horário com o deputado logo após finda a sesão do Plenário da Câmara, após MUITO insistir. Logo após meu contato, ligou-me Rafaela informando que, por não haver acordo sobre o assunto, o Deputado acabou de entregar a relatoria do PL.
 
DEP. REGINALDO LOPES (PT - MG): - autor de 2 EMENDAS AO PL
Conclusões: solicitará Audiência Pública na Comissão para ouvir formalmente os setores interessados, antes de qualquer aprovação.
Prestativo à aprovação da causa.
 
SENADOR WALTER PINHEIRO (PT):
Conclusões: atendido por sua assessora direta, Tereza, esta ficou de agendar horário com o Parlamentar, repassando-lhe o assunto, que enviei, por email.
 
Tenho todos os contatos informados e estou à total disposição dos colegas e demais para prestar mais esclarecimentos sobre as conversas ou algo que pode não ter ficado bem esclarecido acima.
 
Fiquei de continuar os contatos por email e telefone e ficaram também de me manter informado. Peguei outros contatos na Câmara e no Senado. Ficou de ser marcada audiência com Reginaldo Lopes e Walter Pinheiro, bem como com a área técnica do MPOG para a semana após a Páscoa.

Pela atenção, obrigado.
 
Henrique Quintanilha.