SINDJUFE-BA

Reunidos em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (12) os servidores do Judiciário Federal deliberaram paralisação de 24 horas no próximo dia 27, por um Judiciário de qualidade e também em luta pelo PCS. No mesmo dia será realizado o Seminário sobre Remuneração (com Henrique Quintanilha, Toninho do DIAP) às 13h, seguido de uma Assembleia Geral, às 14h30, na Justiça Federal, para deliberar o indicativo de greve (a partir do dia 03 de Maio) e para a escolha dos delegados que vão participar da Reunião Ampliada da Fenajufe, no dia 30.

 
Devido à necessidade de se construir uma greve forte, a categoria preferiu iniciar os comandos de mobilização, que vão se reunir diariamente nas Varas e Setores e, com pautas específicas debater o assunto com os servidores, para, apenas no dia 27, decidirem se entrarão ou não em greve e quando isso ocorrerá. Os interessados em participar do comando de mobilização devem procurar qualquer um dos coordenadores do sindicato.

Antes, porém da categoria deliberar tais ações, foram dados informes de cada órgão e acerca do PCS, conforme listados abaixo.

Gerais:
•    O Projeto de Lei 319/2007, que trata sobre a alteração da denominação de “Carreiras Judiciárias” para “Carreira Judiciária” deverá ser votado ainda neste ano;
•    Diversas ações que o SINDJUFE-BA tem em andamento foram julgadas no Órgão Especial do TRT5, na última segunda-feira (11). Entre eles, o processo contra a juíza Márcia Novaes Guedes, onde foi acolhido voto da Corregedora-Geral e instaurado processo administrativo-disciplinar contra a Magistrada, com recomendação de aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória (com proventos proporcionais), representando uma importante vitória para a categoria;
•    Informações acerca do 3º Congresso Estadual e seus desdobramentos (vide matérias publicadas neste site, entre os dias 25 e 27 de março);
•    Resultados da enquete que faz uma sondagem nos servidores acerca da opinião sobre a greve em maio;
•    Indicativo de paralisação dos juízes federais no dia 27.

TRE-BA:
•    Aguardando resposta da solicitação da reunião entre o SINDJUFE-BA e Comissões do órgão acerca do Plano de Saúde de Autogestão.

Justiça Federal:
•    Visitas à cidade de Paulo Afonso que ainda tem problemas oriundos das greves passadas, como a perda de algumas Funções Comissionadas. Segundo a coordenação geral do sindicato, houve mudança dos magistrados desta Subseção. Em reunião com o novo juiz, houve o comprometimento de ambas as partes de não haver retaliações aos grevistas e de, caso ocorra novamente, realizar uma greve pacífica.

TRT5:
•    Diminuição da sinistralidade com o plano Promédica, mas, ainda deve-se aguardar contato da operadora para informar se haverá reajuste nas prestações e se irá renovar o contrato;
•    Projeto do Plano de Autogestão em processo de correções finais. Após a conclusão será encaminhado à Presidência do TRT5, que por sua vez encaminhará ao Órgão Especial que colocará o documento sob consulta pública dos servidores. A categoria sugeriu a realização de um seminário para debater as modificações que poderão ser feitas no atual projeto;
•    Já sobre a Resolução 63/2010 do CSJT, após reuniões, paralisações e atos da categoria, foram rediscutidos alguns itens desta Resolução, a fim de diminuir o impacto sobre os servidores do órgão. Entretanto, o estudo que o Tribunal se comprometeu a fazer, acerca dessas alterações de funções e cargos, ainda não foi disponibilizado. Tentou-se adiar a reunião que será realizada neste dia 13, sem sucesso. Dessa forma, os coordenadores do sindicato irão colher as informações desta reunião e apresentar o resultado para a categoria, assim que possível.

PCS:
•    Foi relatado que a ANAJUS entrou em contato com o deputado federal Ricardo Berzoini, relator do projeto de Lei 6613/2009, que inclua uma nova emenda, de conteúdo ainda desconhecido pela categoria;
•    Segundo Amarildo Vieira, secretário de Recursos Humanos do STF, os estudos sobre a evasão no Judiciário está em andamento, para ser apresentado em reunião que deverá ocorrer com a Presidência da República;
•    Há tentativas de realização de reuniões com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão;
•    Indicativo de greve a partir de 03 de maio;
•    Contatos com parlamentares que devem ser concretizados em Brasília, antes do ato nacional neste dia 13, e;
•    Proposta de novos seminários sobre remuneração e condições de trabalho dia 27 na Justiça Federal às 13h e no dia 06 de Maio no TRE (aguardando confirmação de horário).

IMPORTANTE: A votação online e a transmissão da Assembleia via rádio web não foram possíveis devido à falta de sinal da operadora Claro no TRT5.