SINDJUFE-BA

Os senadores da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social aprovaram requerimento propondo um ciclo de debates sobre temas que envolvem a relação entre trabalhadores, empregadores e governo. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da subcomissão, explicou que serão reunidos projetos que tramitam na Casa e tratam dos temas, para que possam ser discutidos com especialistas.

Ao comentar os assuntos escolhidos, Paim destacou aqueles que tratam de problemas que se arrastam por muitos anos. Como exemplo citou a situação do fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig, que, segundo ele, "hoje recebem apenas 10% do que tinham direito".

Sobre problemas envolvendo aposentados e pensionistas, Paim afirmou ser a Previdência Social no Brasil "viável e superavitária". Ele voltou a criticar o fator previdenciário, mecanismo utilizado para cálculo da aposentadoria.

- Tenho orgulho de ser o inimigo número um do fator previdenciário - ressaltou. O senador disse ter ouvido da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, não ser possível acabar com o fator previdenciário, mas afirmou que ambos prometeram buscar uma alternativa para evitar que o trabalhador seja prejudicado pela aplicação do mecanismo.

Integrantes da subcomissão, os senadores por Santa Catarina Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) querem a subcomissão atuando para melhorar a situação dos trabalhadores que se aposentam pelo Regime Geral da Previdência.

- Em consequência de várias políticas adotadas ao longo dos anos, os aposentados estão hoje em situação muito aquém da que esperavam - disse Bauer,

Já a senadora Marinor Brito (PSol-PA) pediu atenção especial para a situação das mulheres, que enfrentam discriminação no mercado de trabalho. Também defendeu discussões sobre o trabalho rural e o trabalho escravo.

Para definir os temas do ciclo de debates, Paim disse ter consultado diversas organizações da sociedade. Na reunião desta terça-feira, falaram aos senadores Lourenço Ferreira de Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Crédito (Contec) e diretor da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Jorge Cezar Costa, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip); Luiz Antonio Festino, da Nova Central Sindical de Trabalhadores; e Nelson de Miranda Osório, dirigente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Veja a seguir a lista completa dos temas escolhidos para debates no biênio 2011/2012:

- Regulamentação de profissões

- Redução de jornada de trabalho

- Liberdade sindical

- Acidentes no trabalho

- Fundos de pensões

- Qualificação profissional e ensino técnico

- Política de primeiro emprego

- Política de emprego para trabalhadores experientes

- Previdência Social

- Alternativas ao fator previdenciário

- Política para aposentadorias e pensões

- Recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)

- Mercado informal de trabalho

- Trabalho e migrações

- Trabalho no campo

- Trabalho escravo

- Trabalho da mulher

- Saúde do trabalhador

- Mercosul - emprego e previdência
 
Fonte: Agência Senado