SINDJUFE-BA

Firmeza nas reivindicações. Esta pode ser a melhor definição para a deliberação que os servidores do TRT5 aprovaram na Assembleia Setorial realizada na tarde desta terça-feira (05). A categoria, que já fez paralisações e protestos pela não implementação da Resolução 63/2010 do CSJT, decidiu – já que a Administração do Órgão reiterou que vai implementar a tal resolução – que a mesma seja aplicada apenas após a padronização do processo eletrônico em todo o TRT5. A deliberação teve aprovação unânime.

Uma reunião foi realizada com a Administração do TRT5 no fim do mês de março, da qual participaram Alberto Rajy e Denilson além do coordenador geral do SINDJUFE-BA Rogério Fagundes, onde ficaram sabendo que, independentemente do posicionamento de outros TRTs, a Resolução 63 será implementada na Bahia. Diante destes fatos, os servidores debateram as mudanças mais cruciais de tal ação para a categoria, especialmente aos que possuem Funções Comissionadas (FCs) e aos secretários de Audiências. Dessa forma, ficou decidido que, os servidores só aceitarão a implementação da Resolução após a padronização do processo eletrônico (virtualização dos processos), já que com essa modificação tecnológica, haverá um impacto menor na sobrecarga de trabalho dos servidores.

A previsão é que a resolução seja implementada em duas fases que ainda não têm as datas divulgadas. Entretanto, uma nova reunião para debater as readequações feitas pelos departamentos de Gestão de Pessoas e O&M será realizada no próximo dia 13, às 15 horas.

INFORMES
Na parte dos informes, Rogério citou o Seminário de remuneração que foi realizado na véspera do Congresso (24/03) e lamentou a pouca presença de servidores, especialmente os que tanto solicitaram este evento. Relatou ainda algumas mudanças aprovadas no 3º Congresso Estadual (25 a 27/03) como a votação online, criação de conselhos de representantes e da comissão de ética, recomposição da atual diretoria, além dos debates sobre conjunturas nacional e internacional, planos de lutas e condições de trabalho.

Acerca das lutas da categoria, Rogério disse que este é um momento de suma importância para o fortalecimento dos movimentos sindicais, já que o PLP 549/09 está para ser votado a qualquer momento e que a presidente Dilma Roussef já pediu apoio da base governista para fazê-lo. Lembrando que, como já foi aprovado no Senado, basta passar pela Câmara para ter a sanção presidencial. Explicou ainda que o PCS (PL 6613/09) recebeu algumas emendas que pouco diferem das já feitas anteriormente. Afirmou ainda, que, as propostas existentes para os servidores públicos apenas retiram direitos e impõem mais trabalho, como a medida do CNJ que estendeu o horário de funcionamento do Judiciário, sem levar em conta as peculiaridades de falta de pessoal, especialmente nas cidades do interior.

Em seguida, apresentou aos servidores a nova componente da diretoria, Maria Antônia Damásio, que saudou os servidores e conclamou-os a participar mais ativamente das mobilizações, dando também sugestões de estratégias para fortalecimento do movimento e relatou que as lutas empreendidas no passado evitaram a perda de muitos direitos, e por isso, devem se engajar nas ações em nível local e nacional.

Já sobre o Plano de Saúde de Autogestão Rogério informou que o relatório final está passando por correções e será encaminhado à Administração do Órgão na próxima semana, que, por conseguinte, encaminhará ao Órgão Especial do TRT5, e, posteriormente, para apreciação e sugestões dos servidores. Relatou ainda que a sinistralidade do Plano de Saúde foi reduzida de 103 para 72% mas, que ainda são necessárias ações efetivas dos servidores para diminuir estes índices.

Finalizou informando as próximas atividades e conclamando todos a participarem delas (12/04 – Assembleia Geral no TRT Comércio, às 13h).