SINDJUFE-BA

Diante das solicitações dos servidores e das dúvidas existentes acerca das políticas remuneratórias, foi realizado pelo SINDJUFE-BA, no dia 24 deste mês, no TRT5, um seminário sobre remuneração com a presença de Fátima Reis (FASUBRA) e Henrique Quintanilha (TRE/FTC). O palestrante Antônio Augusto Queiroz, do DIAP, ausentou-se por ter perdido o vôo.

No início do seminário, a coordenadora do SINDJUFE-BA Aline Esquivel, fez a abertura, salientando a importância desta discussão entre a categoria, já que existem dúvidas sobre qual é a melhor forma de remuneração para a categoria que está lutando pela aprovação do Plano de Cargos e Saláris (PCS) desde 2009, e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Em seguida, Fátima Reis explicou os passos dados pela categoria para alcançar um plano de carreira aprovado recentemente. Revelou que foram anos de muita batalha com o Governo para conquistar um plano de carreira que pudesse abranger não apenas a revisão salarial mas também as melhorias das condições de trabalho e a possibilidade do desenvolvimento da carreira para todos os servidores, em todos os níveis e classes. Relatou ainda que houve dificuldade para que o plano se adequasse às diferenciações de cargos e salários existentes na categoria, e, que após muitos debates e discussões, foi encontrada uma saída que fosse menos injusta ou desigual.

Já Henrique Quintanilha, parabenizou Fátima pela conquista da categoria (jornada de 30 horas para Assistentes Sociais) e salientou que o Brasil é um dos únicos países onde as jornadas de trabalho extrapolam as 30 horas semanais. Em seguida, relatou que tem buscado informações sobre o PL 6613/09 (que abrange o PCS4) e já conseguiu agendar uma audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE) para debater o assunto. Salientou ainda que, a divisão da categoria acerca de qual política remuneratória seria melhor, dificultou a conquista do reajuste salarial já que a luta não estava unificada.

Em seguida Henrique citou a definição de Subsídio e as categorias de servidores que já possuem este tipo de remuneração, e explicou que algumas incorporações/gratificações poderiam ser excluídas da remuneração caso fosse aprovado o subsídio para os servidores. Revelou que, para compensar esta ação, poderia reverter alguns desses benefícios em verba complementar, a fim de não deixar o trabalhador ter diminuição salarial, o que não é permitido pela Constituição.

Relatou ainda que a questão do Subsídio não deve ser um motivo para briga entre os servidores mas acha necessário o debate franco e profunda análise sobre o tema. Salientou ainda que, uma categoria desunida não faz greve efetivamente e dificultará a aprovação de quaisquer políticas remuneratórias.

Após as perguntas e testemunhos de alguns servidores presentes ao seminário, os debatedores deram suas considerações finais e esclareceram as dúvidas:

Fátima Reis: "Não se deve apenas pensar em remuneração mas, também, nas condições de trabalho para que os concursados não queiram mudar de emprego novamente mas, sim, lutar em conjunto com a categoria para reivindicar os pleitos", disse. Explicou ainda que não apenas salários bons e boas condições de trabalho trazem felicidade, mas, a satisfação profissional, com crescimento e desenvolvimento da carreira.
Disse ainda que o mundo é dinâmico e que é necessário aprimoramento constante e repensar como estarão os salários e situação no trabalho futuramente, a depender de qual escolha a categoria tomará.
Entretanto, ressaltou que percebeu a divisão das opiniões e sugeriu tentar uma terceira via/alternativa para solucionar a questão.

Henrique Quintanilha: Salientou que independemente do tipo de remuneração a ser escolhida, o atual Governo já sinalizou que deve aprovar o PLP 549/09 (congelamento de salários e investimentos no serviço público por um ano) e que a categoria precisa de valorização acima de qualquer coisa.

Em seguida foi feito o encerramento do evento e servido um coffee break.