SINDJUFE-BA

A Fenajufe e o Sintrajufe-RS se reuniram na tarde de ontem [14], em Porto Alegre, com a ministra do STF Carmem Lúcia Antunes Rocha. Participaram do encontro o coordenador da Federação Zé Oliveira e as diretoras do sindicato Cristina Lemos e Mara Weber.

Segundo a ministra, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, tem tido várias conversas sobre os projetos de revisão salarial do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Ela afirmou que reconhece que a falta de retorno gera ansiedade nos servidores e, por isso, comprometeu-se a falar com Peluso, para saber como estão as conversas em torno da negociação que viabilize a aprovação dos projetos.

Foto: Roseane Vargas

Mara Weber lembrou que os servidores não têm negociação coletiva ou data-base e que o PCS é a única possibilidade de reajuste da categoria. A ministra disse que compreende a posição da categoria e afirmou que o importante é “unir forças”. Carmen Lúcia afirmou que dará um retorno à Fenajufe assim que conseguir conversar com Cesar Peluso sobre o assunto.

De acordo com o Sintrajufe-RS, a ministra foi ao Rio Grande do Sul participar, no auditório da Justiça Federal, da aula magna promovida pela Escola Superior de Magistratura Federal [Esmafe] e pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul [Ajufergs].

Empenho na aprovação da isonomia para chefes de cartório

Na reunião de ontem, com a ministra do STF e vice-presidente do TSE, Carmen Lúcia Antunes Rocha, além do PCS, os dirigentes sindicais também falaram do processo de isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior de todo o país, do qual ela é relatora. O coordenador da Fenajufe e diretor do Sintrajufe-RS, Zé Oliveira, entregou um documento [veja a íntegra aqui], elaborado pelo sindicato, sobre o assunto, com argumentos e levantamento de dados sobre a situação no Brasil. É defendida a proposta, aprovada nacionalmente, de unificação das funções comissionadas em uma FC-6. Atualmente, os chefes de cartório do interior recebem FC-1 e os das capitais, FC-4.

A ministra disse que o parecer está pronto, inclusive sob o aspecto orçamentário, e que só não foi colocado em pauta no TSE porque fora informada da existência de outro processo paralelo, que precisava ser revisto pelo serviço administrativo. Ela informou que levará a matéria para apreciação, pois tem preocupação com as eleições municipais do próximo ano. Segundo Eliana Calmon, esse assunto já foi tratado com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Com a aprovação da isonomia pelo tribunal, será elaborado um anteprojeto de lei que deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Sintrajufe-RS