SINDJUFE-BA

Segundo tribunal, reajuste está condicionado à concessão de crédito suplementar na LOA 2011

A Fenajufe recebeu no último dia 2 ofício do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] respondendo ao pedido, encaminhado pela Federação, de reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Justiça Eleitoral. No documento, assinado pela diretora geral do órgão, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, o TSE informa que foi elaborada proposta de reajuste do auxílio com o objetivo de aproximá-lo ao valor já pago aos servidores do STF e demais tribunais superiores.

“Contundo, em decorrência de restrições orçamentárias para custeio de benefícios no presidente exercício, o reajuste pretendido até condicionado à concessão de crédito suplementar na Lei Orçamentária de 2011”, afirma o TSE, ao final do documento em resposta ao pedido protocolado pela Federação.

Fenajufe reivindica valor de R$ 710,00. Sindicatos devem fazer levantamento em cada tribunal

O pedido de reajuste do auxílio-alimentação foi encaminhado pela Fenajufe, além do TSE, também ao CJF, ao CSJT e à PGR, em agosto do ano passado. No documento, a Federação reivindica que o valor do benefício seja reajustado para R$ 710,00, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2010, equiparando ao valor que já é pago aos servidores do STF, STJ e STM.

Nos requerimentos, protocolados nos tribunais superiores, conselhos de justiça e na Procuradoria Geral da República, a Fenajufe ressalta a importância da isonomia desse benefício no âmbito de todo o Judiciário Federal e do Ministério Público da União. “A atualização do valor do benefício representa necessária readequação do valor aquisitivo dessa vantagem, uma vez observada sua destinação final, qual seja a de possibilitar ao servidor o custeio da alimentação, sem que, para tanto, tenha que destacar mais uma parte dos vencimentos. É importante ressaltar que a correção buscada, nesse enfoque, constitui mera atualização do valor do benefício, já aviltado pela inflação geral e mais ainda pela alta específica do grupo alimentação”, explica o documento protocolado pela Federação.

O coordenador da Fenajufe Cledo Vieira, de plantão esta semana, ressalta que a Federação continuará buscando a isonomia desse benefício em todos os ramos do Judiciário Federal e Ministério Público. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria, para que todos os benefícios sejam pagos de forma uniforme no âmbito do Judiciário Federal e do MPU. Mesmo com a resposta do TSE, vamos continuar cobrando o reajuste do auxílio e atuar para que seja destinada previsão orçamentária a este fim”, ressalta Cledo.

A Fenajufe solicita que todos os sindicatos enviem dados sobre a situação de cada tribunal regional, referente aos benefícios, para que sirvam de base ao trabalho da Federação. Os dados devem ser encaminhados para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.

Fonte:  Fenajufe