SINDJUFE-BA

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (25) a categoria deliberou a realização de uma nova AG no dia 14/03, às 13h, no TRE, para a escolha dos delegados que vão participar da Reunião Ampliada da Fenajufe e, definir sobre o indicativo do que será feito no dia 23 de Março, intitulado pela Fenajufe como Dia Nacional de Lutas.

Nesta AG, realizada na Justiça Federal, os servidores deliberaram um indicativo de paralisação de 24 horas nesta data (23/03) que será analisado e debatido novamente na próxima Assembleia, no dia 14. Foi também aprovada a prorrogação do prazo para inscrições (participação e teses) para o 3º Congresso Estadual do SINDJUFE-BA, até a próxima sexta-feira (04).

Nos informes, Rogério Fagundes, coordenador geral do SINDJUFE-BA, falou acerca das demandas dos servidores da Justiça Federal (Feira de Santana: insalubridade e estacionamentos; Paulo Afonso: audiência em 18/03 para resolver pendências) e do TRT5 (Resolução 63/CSJT, Plano de saúde de autogestão e Promédica), e, Aline Esquivel e Frederico Barboza, servidores do TRE, citaram algumas dificuldades enfrentadas no órgão (infestação de ratos, ar condicionado desligado no período de verão e banco de horas). Em seguida foram citados os eventos a serem realizados pelo sindicato (Encontro do Núcleo de Agentes de Segurança no dia 26/02 e Encontro de Aposentados e homenagem ao dia da Mulher, em 13/03).

Partindo para os informes do PCS4, Rogério Fagundes relembrou a categoria sobre as manifestações em Brasília e as tentativas de inclusão do PCS no Orçamento e a necessidade do Judiciário firmar acordo com o Executivo para aprovação da emenda 29 (que garante crédito suplementar para os PCSs) e consequente aprovação do PL na Comissão de Finanças da Câmara (que ainda não foi formada e escolhido o líder). Citou ainda as manifestações conjuntas com as confederações e centrais sindicais, reunindo mais de cinco mil servidores públicos em Brasília. A coordenadora do SiNDJUFE-BA, Myrtô Magalhães, participou do evento e classificou-o como positivo, já que houve grande adesão e participação das categorias no ato. Há previsão ainda de mais manifestações nos dias 23 e 24/03, e de greve geral nacional em Abril.

Partindo para a pauta da Assembleia, foram dadas sugestões para o Dia Nacional de Lutas, indicado pela Fenajufe. Entre as propostas, teve voto da maioria a proposta que dá um indicativo de paralisação de 24h no dia 23 deste mês, decisão que será ou não ratificada na próxima Assembleia Geral, no próximo dia 14, às 13h, no TRE. Além disso a categoria também aprovou a prorrogação do prazo das inscrições (teses e participação) no Congresso, até esta sexta-feira (4).

Após o término da pauta, um servidor  pediu a palavra e falou acerca de um processo movido por um coordenador do sindicato  contra ele. O motivo do processo foi devido a uma matéria publicada pelo servidor em seu blog questionando sobre “variações feitas na declaração de bens” do coordenador, que foi candidato a vereador em 2008, com base em dados divulgados em um citado site do UOL. A forma como foi publicada esta matéria no blog sugeriu (ou levantou suspeita) que haveria tido alteração criminosa dos dados no site do TRE-BA pelo coordenador.
 
A representação foi feita inicialmente no Ministério Público Eleitoral, que após abertura de inquérito na Polícia Federal, constatou que não houve qualquer alteração dos dados cadastrais no sistema do TRE, sendo inconsistente a alegação do servidor de alteração patrimonial. 
 
Com o resultado da investigação, o juiz federal mandou arquivar a representação (transformada em processo) e essa decisão servirá de prova para o coordenador juntar ao processo criminal que ele já move contra o servidor, por crime de calúnia, injúria e difamação, conforme informou na Assembleia Geral.