SINDJUFE-BA

Sindicatos terão que eleger delegados em assembleia geral e enviar documentos até 15 de março

 A Fenajufe enviou a todos os seus sindicatos filiados a convocatória da primeira reunião ampliada de 2011. O encontro, que reunirá servidores do Judiciário Federal e do MPU de todo o país, será dia 19 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. Os coordenadores de plantão explicam que essa ampliada tem como objetivo central debater novas estratégias de luta em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e, por isso, ressaltam que é fundamental a participação de todos os sindicatos filiados.

Para participar, o sindicato precisa eleger seus delegados em assembleia geral, convocada para este fim. De acordo com um dos critérios estabelecidos na convocatória, o número de delegado que cada sindicato filiado poderá eleger “é de um delegado para cada 500 sindicalizados ou fração igual ou superior a 250, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa”. Vale lembrar que aquele sindicato que tiver menos de 500 sindicalizados na base, poderá eleger um representante em assembleia geral, o que permite a participação de todas as entidades da base da Fenajufe.

Até o dia 15 de março a Fenajufe receberá os documentos necessários para inscrição dos delegados e observadores à reunião ampliada. Todos os sindicatos deverão enviar cópia da convocatória, da ata e da lista de presença da assembleia geral, com os nomes dos delegados, observadores e suplentes eleitos. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.

Cenário político exige novo calendário de mobilização

Na avaliação dos coordenadores de plantão essa semana, o atual cenário político exige muita unidade para enfrentar a ameaça de congelamento salarial, previsto no PLP 549/09, e outras medidas que possam retirar direitos dos trabalhadores. Para eles, o momento é bastante desfavorável para a classe trabalhadora, uma vez que o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, com ampla maioria, o salário mínimo de R$ 545,00, cujo valor é bem abaixo do reivindicado pelas centrais sindicais. Enquanto o reajuste do mínimo se limitou a apenas R$ 35,00, no final do passado os parlamentares aprovaram para eles próprios um aumento que elevou seus vencimentos de R$ 16 mil para R$ 26 mil, ou seja, um reajuste de exatos R$ 10 mil.

Além do PLP 549, há outros projetos de lei complementar que também ameaçam os servidores públicos: o PLP 92/2007, se aprovado, abrirá espaço para que entidades estatais de direito privado possam atuar em diversas áreas de prestação de serviço público, isso significa redução do número de servidores; já o PLP 248/1998 permitirá a demissão de funcionários públicos estatutários por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, deixando o servidor à mercê dos superiores hierárquicos e de posições políticas defendidas por eles.

O PL 1992/2007 é outra prioridade do governo. Ele cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar.

Os coordenadores da Fenajufe ressaltam que, diante dessa realidade desfavorável, a reunião ampliada, além de debater os planos de cargos e salários, também vai analisar a conjuntura política, que envolve outras categorias do funcionalismo público e trabalhadores do setor privado. Por isso, os representantes dos sindicatos discutirão a possibilidade de deflagrar uma greve ainda este semestre e definirão um novo calendário de lutas.
 

Fonte: Fenajufe.