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Planejamento diz que parte considerável do corte será no funcionalismo, que faz no dia 16 de fevereiro o 1º protesto nacional contra os projetos do governo Dilma

BRASÍLIA – 10/02/11 - Os ministros Guido Mantega [Fazenda] e Miriam Belchior [Planejamento] anunciaram, na tarde desta quarta-feira [09], o ajuste fiscal que a então candidata Dilma Rousseff havia negado durante o processo eleitoral. Mantega disse que a redução no Orçamento será de R$ 50 bilhões, enquanto Miriam destacou que parte importante desse corte será no funcionalismo. A ministra disse ainda que não haverá contratações de servidores este ano. 'Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos, mas, em princípio, todas as nomeações de aprovados em concursos estão suspensas', disse. O anúncio ocorre uma semana antes do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais, que terá ato nacional em Brasília no dia 16 de fevereiro, do qual trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU devem participar.

Durante a campanha eleitoral, entre o primeiro e o segundo turnos, a presidenciável que viria a ser eleita negou a intenção de fazer um ajuste fiscal, ao rebater jornais que noticiaram que o comando da campanha já discutia cortes no orçamento e um freio na economia. Segundo Mantega, “todos os ministérios são atingidos por essa redução de gastos” e as pastas terão que se enquadrar. “Significa que haverá um esforço, eu diria até um sacrifício dos ministérios para se adequar aos recursos que estão sendo deixados”, disse, durante coletiva convocada para anunciar o ajuste – termo que os ministros procuraram evitar. Ao citar possíveis insatisfações, disse, com um sorriso que contrastava com o tema em pauta, que quem sentirá essa pressão será a sua colega do Planejamento. “[Vai gerar] até algumas reclamações, que serão evidentemente contra a ministra Miriam, que eu não sou responsável por esses cortes”, disse.

O tom hostil aos servidores na coletiva ficou nítido quando a ministra informou que a Fundação Getúlio Vargas fará uma auditoria na folha de pagamento do funcionalismo para verificar possíveis irregularidades, principalmente a acumulação de cargos. Segundo Miriam, a FGV já possui um contrato de R$ 30 milhões anuais com o governo federal que, pelo visto, não deverá sofrer cortes.

O governo também a informou que fechou questão com relação ao salário mínimo, que ficará em R$ 545,00, um reajuste de apenas R$ 35,00. No final de dezembro, deputados e senadores aprovaram para si mesmos, para ministros como Mantega e Miriam Belchior e para então futura presidenta Dilma Rousseff aumentos que oscilam entre 60% e 135% - em termos nominais, o aumento dos parlamentares foi de cerca de R$ 10 mil, passando para R$ 26 mil, 50 vezes o valor do salário mínimo brasileiro.

Fonte: Sintrajud-SP, Hélcio Duarte Filho