SINDJUFE-BA

Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais. Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
 

Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomam posse nesta terça-feira (1º) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

É a segunda vez que o G1 faz um levantamento desse tipo. Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime (como os critérios usados na época foram diferentes, os números não são comparáveis; saiba as diferenças). O levantamento atual também faz parte de uma série que o G1 vem publicando desde sábado (29), com informações que traçam um perfil da nova Câmara dos Deputados (saiba mais).

Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.

OS PARLAMENTARES PROCESSADOS FALARAM SOBRE O ASSUNTO: 
 Abelardo Camarinha (PSB-SP)
 Abelardo Lupion (DEM-PR)
 Ademir Camilo (PDT-MG)
 Aelton Freitas (PR-MG)
 Alexandre Roso (PSB-RS)
 André Moura (PSC-SE)
 Aníbal Gomes (PMDB-CE)
 Anthony Garotinho (PR-RJ)
 Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)
 Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
 Bernardo Santana (PR-MG)
 Beto Mansur (PP-SP)
 Carlos Bezerra (PMDB-MT)
 Carlos Magno (PP-RO)
 César Halum (PPS-TO)
 Cleber Verde (PRB-MA)
 Dimas Fabiano (PP-MG)
 Edson Giroto (PR-MS)
 Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
 Eliene Lima (PP-MT)
 Fernando Torres (DEM-BA)
 Fernando Giacobo (PR-PR)
 Flaviano Melo (PMDB-AC)
 Francisco Floriano (PR-RJ)
 Geraldo Simões (PT-BA)
 Giovanni Queiroz (PDT-PA)
 Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)
 Hugo Napoleão (DEM-PI)
 Jânio Natal (PRP-BA)
 Jaqueline Roriz (PMN-DF)
 João Lyra (PTB-AL)
 João Paulo Cunha (PT-SP)
 João Paulo Lima (PT-PE)
 João Rodrigues (DEM-SC)
 Joaquim Lira Maia (DEM-PA)
 José Augusto Maia (PTB-PE)
 Marçal Filho (PMDB-MS)
 Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)
 Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)
 Maurício Trindade (PR-BA)
 Natan Donadon (PMDB-RO)
 Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)
 Pastor Heleno (PRB-SE)
 Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)
 Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
 Paulo Maluf (PP-SP)
 Pedro Henry (PP-MT)
 Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
 Raimundo Macêdo (PMDB-CE)
 Roberto Britto (PP-BA)
 Romário de Souza Faria (PSB-RJ)
 Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
 Sandro Mabel (PR-GO)
 Sebastião Bala (PDT-AP)
 Sérgio Moraes (PTB-RS)
 Silas Câmara (PSC-AM)
 Valdemar Costa Neto (PR-SP)
 Valmir Assunção (PT-BA)
 Wladimir Costa (PMDB-PA)
  
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