SINDJUFE-BA

O coordenador geral do SINDJUFE-BA Rogério Fagundes, representando a entidade sindical, se reuniu na manhã desta sexta-feira (28) com os servidores da Subsede da Justiça Federal em Feira de Santana para tratar de diversos temas e reivindicações da categoria naquele município. Concurso de remoção, insalubridade e assédio moral foram alguns dos temas debatidos.

1. Vagas no Estacionamento: Uma Portaria define que, somente os servidores que possuem Função Comissionada (FCs) tenham direito à vaga no estacionamento da Seção. Entretanto, foi deliberado que o sindicato encaminhará pedido à Administração da Subsede para que haja rodízio das vagas, para todos os trabalhadores;
2. Perícia sobre atestados médicos: Uma  denúncia, que já vem sendo combatida pelo sindicato, quando a ex-coordenadora da entidade, Denise Carneiro, visitou a Subsede e conversou com os servidores, é acerca da exigência de, para cada atestado médico apresentado, haja uma atestação de veracidade de tal documento, por um perito do INSS. Essa medida é utilizada apenas nesta subseção e tem deixado os servidores incomodados com este ato de desconfiança;
3. Insalubridade: Os servidores relataram diversos problemas de  insalubridade no local, em especial, devido a um carpete que foi instalado em todo o prédio. Alegações de adoecimento, especialmente de infecções das vias aéreas, foram feitas pela categoria, e, em deliberação, o sindicato contratará um perito que fará um estudo no local, dando o resultado na próxima quinta-feira (03/02). Caso seja comprovada a existência da insalubridade, o SINDJUFE-BA buscará meios administrativos/judiciais para que haja indenização aos servidores;
4. Concurso público: A reivindicação dos servidores para que haja concurso de remoção antes do concurso público é antiga. O sindicato concorda com esta posição e, em contato com Felipe Jacinto,  diretor do TRF1, em Brasília, haverá um novo edital previsto para ser publicado com vagas alternadas (uma para capital e outra para o interior), entretanto, por não concordar com isso, o sindicato contactou a Assessoria Jurídica em Brasília, que orientou aguardar a publicação do Edital e impugná-lo, para que, apenas após o concurso de remoção, seja feito o concurso público;
5. Assédio Moral: Existem indícios de ações que caracterizam assédio moral, feitas por um juiz desta subsede. O sindicato já tomou providências sobre o caso e, no dia 08 de fevereiro participará de uma reunião que será realizada no estado, com representante do CNJ, onde tratará deste assunto.