SINDJUFE-BA

O Brasil passa por momentos difíceis para reencontrar o seu verdadeiro rumo. É um caminho que, sem dúvida, passa de longe dos partidos que governaram o país desde o processo de REDEMOCRATIZAÇÃO, e neles se incluem o PMDB, o PSDB, o PT e os partidos de coalizão.

Isto porque são os três partidos citados tiveram oportunidades de mudar o Brasil, de estabelecerem um formato seguro para a sociedade e, lamentavelmente, não equilibraram a democracia, não equilibraram o distanciamento entre o PODER e a SOCIEDADE, esta cada vez mais desconfiada – senão totalmente desacreditada – da condução das estruturas políticas do PAÍS, sem exceção, dos PODERES CONSTITUÍDOS.

Veja-se que os direitos sociais básicos (consagrados no art. 6º da Constituição Federal): EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e SERVIÇOS PÚBLICOS permanecem insuficientes em relação à demanda da população, tampouco foram mitigados seus problemas pelo Estado-governo.

A concentração de riquezas aumentou, e na mesma proporção, a violência. Nem mesmo a coalizão de partidos – como o PMDB/PP/PR/PC do B, que governaram conjuntamente fizeram uma governança por interesses, divisionista, dando continuidade a um modelo de política iniciada pelo outro, sem inovação substancial, com raras não semelhanças de condução de governo. Percebam que o Ministro da Fazenda do Governo LULA foi também do Governo de FHC, senhor Henrique Meirelles. A Emenda Constitucional da garantia de Reeleição aprovada pelo Governo de FHC foi um produto comprado por Emendas Orçamentárias da União, modelo utilizado no Governo LULA e DILMA, sem alteração, assim como no atual governo de Michel Temer, passando dentro do fisiologismo a manutenção de certas políticas, tráfico de influência, inclusive entre poderes da república, que em nenhum deles sinalizou com mudanças de gestão e de governos, alimentando cada vez mais a boca do jacaré da corrupção, qualificando-se no Governo DILMA pela Institucionalização.

As empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias públicas passam, há muito tempo, por um processo de desgaste e crise financeira sem precedentes, decorrentes, em boa parte, pelo apadrinhamento, clientelismo, em função do próprio fisiologismo partidário.

É fato que o modelo eleitoral de financiamento privado das campanhas entrelaçou os interesses entre a política e o capital financeiro, de modo que, sem qualquer risco de se errar, a consequência disso são governos que governaram para o grande capital, financiados de suas campanhas, em detrimento do desenvolvimento de direitos básicos à população, materializado, quase sempre, através de propinas em contratos espúrios com a administração pública.

Por mais evidente que seja essa “ciranda”, a grande massa da população, desprovida de educação de qualidade e de senso crítico desenvolvido, continua elegendo os candidatos das grandes “coligações”, composta por políticos ligados aos grandes empresários.

Para a sorte dos que combatem a corrupção e para a infelicidade dos políticos corruptos, o Juiz Sérgio Moro, juntamente com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, descobriram e desmontaram uma gigantesca quadrilha que há muitos anos vem sangrando os cofres públicos, através de contratos superfaturados da Petrobrás, subsidiárias e empresas por ela contratadas, incluindo a Construtora Norberto Odebrecht, entre outras.

A proporção do esquema foi tamanha que a prática foi institucionalizada pelo Partido dos Trabalhadores, mas que suas origens remontam ao governo do PSDB, em Minas Gerais, no Mensalão Mineiro e no mensalão do PT.

O aparelhamento estatal – servindo aos interesses do PT – foi utilizado para emprestar dinheiro público para países cujos governos eram “amigos” do PT, num esquema em que as obras eram superfaturadas e financiadas com dinheiro público brasileiro, e realizadas por empresas do esquema, para repassar propina de volta ao partido e seus aliados, para o financiamento de campanhas e uso próprio, dinheiro escondido em contas no exterior.

Apesar de Lula reverberar que FHC “faliu o Brasil três vezes”, ao recorrer a empréstimos do FMI – Fundo Monetário Internacional – cujos juros eram significativamente mais baixos que aqueles da dívida interna – o endividamento público aumentou estratosfericamente no governo LULA – DILMA, com os empréstimos pelo BNDES aos empresários “amigos do Rei”.

Diante dessa nocividade do aparelhamento estatal, a sociedade criou a mentalidade de que o Estado deve ser mínimo, buscando a finalidade essencial de sua existência pelos impostos arrecadados.

Francisco Filho, Bacharel em Geografia, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Previdenciário, Especialista em Direito Público e Servidor Público.