O Pro Social foi o principal assunto da reunião com diretor geral do TRF1

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Com o objetivo de discutir acerca da decisão do Conselho Deliberativo do Pró-Social que determina a suspensão da utilização das Carteiras de Credenciamento com a Unimed (entre outros temas), representantes dos sindicatos da BA, MG, MT PA-AP, e TO bem como o coordenador da FENAJUFE, Gerardo Lima Filho, reuniram-se no último dia 10 com o diretor geral do TRF1, Carlos Bezerra, para tratar do assunto.

 

Atualmente, o programa de autogestão de saúde, Pró-Social, oferecido pelo TRF1 tem 3 sistemas de atendimento conjugados: a Unimed, o Saúde Caixa e a Rede Credenciada Diretamente.

 

Com a deliberação feita pelo Conselho Deliberativo do Pró-Social de retirada da rede credenciada Unimed nas Capitais haverá prejuízo a alguns Estados, como, por exemplo, o Estado de Tocantins que ficará sem atendimento emergencial. Além disso, locais onde existe um número restrito de credenciados como o Estado de Mato Grosso, não contará com várias especialidades.

 

O diretor Carlos Bezerra informou que a retirada da rede Unimed se daria somente no Distrito Federal, Espírito Santo e Salvador, locais onde o Saúde Caixa atende satisfatoriamente, com uma ampla rede de atendimento. Contudo, diante das várias manifestações feitas pelos sindicatos presentes, Carlos Bezerra se comprometeu analisar as especificidades de cada Estado, ficando a cargo de cada Sindicato contactar o Diretor do Foro da Seção Judiciária, bem como as SECADs, a fim de viabilizar os estudos necessários no intuito de se observar as particularidades de cada lugar quanto à cobertura do Saúde Caixa. Salientando que servidores do TRF1 aprovaram, em Assembleia Setorial promovida pelo SINDJUFE-BA, a proposta de criar uma comissão específica a fim de estudar questões do Pró-Social, devido às queixas dos/as servidores/as em relação ao plano, que inclui: a elevação do custeio do plano, o aumento da cota de participação e a proibição da assistência direta.

 

O Sindjufe-BA levou ao DG a possibilidade de se adotar uma forma mista de contribuição com base também na faixa salarial, e não só faixa etária. Isso reforçaria o caráter solidário do programa, fazendo com que, quem receba salário maior, contribua com maior parcela.


O rol de beneficiários do programa contém pessoas que percebem entre 5 a 30 mil reais/ mês e foi consenso o entendimento de que não é justo pessoas que estão situadas na maior faixa remuneratória pagar o mesmo valor de quem está na menor faixa. "devemos lembrar que nas JFs ainda existem Auxiliares não enquadrados como TJ e esses estão saindo do programa por absoluta falta de condições de arcar com seu pagamento" falou o coordenador Lourival Matos.


O DG solicitou que os sindicatos oficializem esse pedido ao Conselho do Programa e ao TRF1. 

 

 

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Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA

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